O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) descartou a possibilidade de Mato Grosso receber ainda este ano os cerca de R$ 500 milhões referentes ao Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX). O valor é esperado pelo Governo de Mato Grosso para honrar com os compromissos financeiros, entre eles a folha de pagamento.
Alan Cosme/HiperNoticias
Carlos Bezerra garantiu que Fez só em 2018
“FEX só o ano que vem”, disse o peemedebista. Bezerra tem uma estreita ligação com o Palácio do Planalto, hoje sob o comando do presidente Michel Temer.
Embora Bezerra afirme que o valor não será liberado este ano, o coordenador da bancada de Mato Grosso em Brasília, deputado federal Victório Galli (PSC) afirma que o Estado pode ter o reforço no caixa.
Conforme Galli, a votação do pedido de urgência do FEX está prevista para quarta-feira. Depois de aprovada na Casa, a matéria ainda precisa ser submetida ao Senado Federal. Desde a semana passada é esperada a votação do FEX na Câmara, no entanto Medidas Provisórias trancaram a pauta e retardaram a discussão sobre a compensação financeira aos Estados atingidos pela Lei Kandir.
O esperado é que o FEX seja pago dentro do ano vigente. No entanto, no ano de 2015 Mato Grosso não recebeu o auxílio, que foi quitado pela União apenas em meados de 2016.
O deputado federal Ságuas Moraes (PT) afirmou que ainda existe uma possibilidade muito apertada de que o FEX seja pago este ano. Como o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) não aceitou mais que o FEX fosse pago por meio de Medida Provisória, forçou a União a encaminhar um projeto de Lei, mas que chegou à Casa sem urgência. Uma articulação da bancada de Mato Grosso conseguiu que a presidência da Câmara colocasse a urgência para ser votada, no entanto, a pauta está congestionada por duas MPs.
"Ainda precisamos votar o destaque da MP 795 e temos outra MP que tranca a pauta. É possível que até quarta final da noite votemos a urgência [do FEX]. Depois precisamos votar o mérito, não pode ser feito na mesma sessão. É improvável que a urgência e o mérito sejam votados juntos. O Tesouro Nacional ainda tem um prazo para processar tudo e fazer o pagamento. Vai ser uma agenda bem apertada", avaliou o petista.
Depois de tramitar na Câmara Federal, o assunto segue para o Senado. Para evitar situações como esta, o Senado analisa um projeto de lei permanente para o pagamento do FEX. O senador Wellington Fagundes (PR) é quem preside essa discussão na Casa.
Caso o dinheiro não chegue, não somente o Governo do Estado sofrerá para fechar o ano no “azul” como também as prefeituras, uma vez que cerca de R$ 100 milhões são destinados aos entes municipais.
O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Oliveira, já alertou que caso o FEX não chegue o Governo do Estado realizará novo escalonamento salarial em dezembro, com previsão de concluir a quitação da folha apenas no dia 20.
O secretário estadual de Planejamento, Guilherme Muller, declarou que a situação será de “extrema escassez” caso os recursos não sejam depositados na conta de Mato Grosso. Conforme Muller, se a situação se confirmar, a equipe econômica do Governo terá que sentar e verificar como remanejar recursos disponíveis.