O governador Pedro Taques (PSDB), afirmou não ter conversado com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), sobre o decreto que devolve pacientes do interior, internados no Pronto Socorro de Cuiabá, para as suas respectivas cidades. A declaração é uma resposta à afirmação do gestor cuiabano de que Taques teria "prontamente" concordado com a iniciativa.
Alan Cosme/HiperNoticias
Segundo o governador, houve uma reunião para tratar da Saúde, mas o decreto Nº 6.405 não foi comentado. "Conversamos a respeito do momento para equipar esses hospitais da melhor forma. Mas sobre o decreto, especificamente, não conversei com prefeito Emanuel Pinheiro", afirmou Pedro Taques, em entrevista à Rádio Jovem Pan.
Além de devolver pacientes ao interior, o decreto também suspende as cirurgias eletivas do Pronto Socorro de Cuiabá e cria um Comitê de Crise da Saúde Pública Municipal. Ademais, determina a ocupação de todos os leitos de UTI do Hospital São Benedito com pacientes alocados nos corredores do Pronto Socorro Municipal.
“A Constituição da República estabelece, no artigo 19, que não é possível discriminação entre brasileiros. Aliás, o Sistema Único de Saúde (SUS) é Universal. Isso significa que nós não podemos, em homenagem ao princípio da dignidade da pessoa humana, deixar de atender quem quer que seja”, comentou o governador.
A atitude de devolver pacientes para o interior deve ocorrer até o Governo do Estado quitar a dívida com o município de Cuiabá. De acordo com o decreto 6.405/2017, a dívida gira em torno de R$ 50 milhões e ainda cita o acordo para destinar a emenda impositiva da bancada federal, no valor de R$ 126 milhões, para o custeio da Saúde. O valor seria utilizado para equipar o novo Pronto Socorro, em construção.
“Quero reconhecer que o Estado deve repasses ao município de Cuiabá, isto é fato. Agora nós temos de entender que o problema da Saúde é um problema não só no estado de Mato Grosso, mas do Brasil como um todo”, explicou Pedro Taques.