O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público Brasileiro (Sinalid). O termo de adesão foi assinado nesta segunda-feira (13), pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, durante reunião realizada em Brasília, entre a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).
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Procurador Mauro Curvo assinou o termo de adesão junto com outras 25 unidades do Ministério Público
Ao todo, 25 unidades do Ministério Público já aderiram ao sistema. Resultado da criação e ampliação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), o Sinalid será implementado pelo Conselho em parceria com o MP fluminense, conforme acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no dia 24 de agosto de 2017. No modelo, o sistema será gerido administrativamente pelo CNMP e tecnicamente pelo MP/RJ, aproveitando a expertise do órgão estadual acumulada ao longo dos anos por meio do Plid.
O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de sistematização de procedimentos, comunicações e registros de notícias de pessoas desaparecidas ou vítimas de tráfico humano, com cruzamento de dados.
Resultado
Durante a reunião, a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Eliane Lima, e o coordenador do programa na instituição fluminense, André Luiz de Souza, apresentaram o projeto que originou o Sinalid, o Plid, desenvolvido em 2010. Ao longo dos anos, o sistema recebeu novas funcionalidades e foi implementado em outros Estados. Os representantes do MP/RJ destacaram, ainda, números que envolvem o desaparecimento de pessoas e o cenário no Rio de Janeiro e no Brasil. Com o Plid, no Estado do Rio de Janeiro, 37,48% dos casos tiveram resolutividade.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 693.076 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas no período de 2007 a 2016. A proposta do Sinalid é que, com a adesão nacional das unidades do Ministério Público, os números de soluções tenham aumento substancial.
“Temos de valorizar esse esforço do Ministério Público brasileiro de contar com uma ferramenta que ajude na localização de crianças, de jovens, de idosos, de pessoas com doenças mentais, que são a parte mais vulnerável da sociedade brasileira”, salientou Dodge, ao falar sobre o Sinalid.