Preso desde o dia 7 de agosto deste ano, por ter atropelado um manobrista e o matado na Avenida Isaac Póvoas, na saída da Boate Valley Pub, o estudante universitário Juliano da Costa Marques, conseguiu um habeas corpus em seu favor e teve a prisão revogada, nesta terça-feira (10). A decisão partiu de membros da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Juliano ficou preso no Carumbé e conseguiu H.C nesta tarde
A prisão foi substituída por outras medidas cautelares, como a proibição de ingerir bebida alcoólica, sair de casa no período noturno e aos finais de semana, não conduzir nenhum tipo de veículo ao menos até o trânsito em julgado do processo, além do pagamento de fiança no valor de R$ 20 mil, equivalente ao valor do carro do estudante, que deve ser recolhida no prazo de 30 dias.
O pedido pela revogação da prisão do estudante foi composta pelos advogados Huendel Rolin e Eduardo Fernandes. Eles alegaram que não há fundamentação concreta para a prisão preventiva do seu cliente e que esta pode ser convertida em medidas cautelares menos onerosas. O pedido foi feito em caráter liminar.
Por sua vez, na decisão o desembargador Paulo da Cunha ponderou, na sessão desta terça-feira (10), que não há constrangimento ilegal na prisão e que não existe urgência na liberação do acusado. “Ou seja, o constrangimento ilegal deve estar evidenciado de forma indiscutível na impetração e nos elementos probatórios contidos nos autos”, ressalta.
Divergente a Cunha, Orlando Perri foi o primeiro magistrado a se manifestar contrário à manutenção da prisão, afirmando, segundo o site FolhaMax, que trata-se “daqueles acontecimentos na vida da pessoa que vão marcá-lo por remorsos”, entendendo ser “possível substituir sim a prisão por medidas cautelares”.
“Um detalhe que me chama a atenção é o fato do paciente no momento do cometimento dos delitos estar comprovadamente embriagado. Pelo que nós ouvimos, frequenta Universidade e provavelmente é um daqueles acontecimentos na vida da pessoa que vão marcá-lo por remorsos. Nesta situação penso que é possível substituir sim a prisão por medidas cautelares”, disse Perri na sessão.
Seguindo Perri, Marcos Machado também disse que não vê fator para manutenção da prisão e, por isso, é favorável ao cumprimento das medidas cautelares por parte do réu.
O caso
Segundo a investigação da Policia Civil, o rapaz estava na casa sertaneja e ,após uma discussão com um policial Federal, Juliano entrou em seu veículo, um Honda Civic, e tentou atropelar o agente, que chegou a ser atingido, mas não sofreu lesões graves. Durante a ação criminosa, o suspeito teria perdido o controle do carro e atropelado o monobrista José Antônio da Silva Alves, 23, que morreu no local.
Juliano foi preso no Parque Cuiabá após perseguição policial. Ele era casado e trabalhava como manobrista de uma casa noturna em Cuiabá. José deixou duas filhas gêmeas de 1 ano.