O Consórcio Rio Verde Ganha Tempo foi o vencedor na Concorrência Pública nº 01/2016/SETAS para a expansão do Programa Ganha Tempo no interior do Estado. A homologação da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta terça-feira (12.09).
Jana Pessôa/Setas-MT
O consórcio será o responsável pela gestão, operação e a manutenção de sete novas unidades do Ganha Tempo no modelo de concessão administrativa em Parceria Público Privada (PPP), pelo período de 15 anos. O prazo para implementação das sete novas unidades é de 12 meses, após a assinatura do contrato, que deve ser firmado nos próximos 30 dias.
O presidente da comissão de licitação, o secretário-adjunto de Administração Sistêmica, Marcos Sovinski, destaca que a contratação da empresa gera uma economia de R$ 134 milhões em relação ao preço estimado para a gestão das sete unidades.
Conforme o gestor, o valor por atendimento a ser pago pelo Governo do Estado para o Consórcio Rio Verde é de R$ 13,30. Esse valor é multiplicado pela demanda de atendimentos nas sete unidades.
O valor máximo admitido para a gestão das unidades é de R$ 17,78 por atendimento. Entre as propostas julgadas, o consórcio homologado teve a melhor nota, média de 95,4, somadas as notas técnicas e comerciais.
“A implantação do programa Ganha Tempo tem o objetivo de oferecer atendimento de qualidade, em um ambiente seguro e confortável para a população do estado. E esse procedimento permitiu que isso aconteça da maneira mais vantajosa para os cofres públicos”, pontuou o titular da Setas Max Russi.
As novas unidades serão construídas em Cuiabá (região da grande Morada da Serra), Sinop, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande. As novas unidades serão classificadas como grande, médio e pequeno porte, atendendo a demanda da população local. Somente Cuiabá, pela quantidade populacional, receberá o selo de grande porte.
As unidades de médio porte serão construídas em Sinop, Cáceres, Rondonópolis e Várzea Grande. As construções de pequeno porte estarão em Lucas do Rio Verde e Barra do Garças. Todas as unidades serão construídas em pontos estratégicos, para que sejam acessadas pelo maior número possível de moradores destes municípios e de localidades do entorno.
A previsão é de que a carta de atendimento compreenda 104 serviços, ofertados por 21 parceiros. Entre eles, a emissão da carteira de identidade, pagamentos de contas, fotos 3x4, entre outros serviços que serão disponibilizados por parceiros como: Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Correios, Secretaria de Estado de Seurança Pública (Sesp), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além da própria Setas.
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