Depois do “escândalo” dos supersalários de magistrados em Mato Grosso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (4), o balanço de gastos com o Poder Judiciário. A tabela é referente ao ano passado e revela que a média salarial recebida por magistrado no Estado é de R$ 47. 658, o que garante o 12º lugar no ranking dos Tribunais de Justiça (TJ) que mais gastam com juizes.
Alan Cosme/HiperNoticias
O valor ainda é acima do permitido por lei, que é de R$ 33,7, proporcional a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF). Porém, o vencimento acima do teto não é vetadp, porque, como o próprio STF entende, os adicionais não entram no cálculo, sendo aplicada a Constituição apenas sobre o salário base dos servidor.
Apesar de superior ao que prevê a Constituição, os R$ 47.658 não representam nem 10% do que recebeu o juiz de Sinop Mirko Vincenzo Giannotte, que foi remunerado com R$ 503 mil no mês de julho. Apenas o salário do juiz é de R$ 28,9 mil, o restante é referente a remunerações e a indenizações.
Conforme o balando, o maior gasto do judiciário é com a folha de pagamento dos magistrados e o TJMT conta com 13.083 servidores. O que representa R$ um gasto de R$ R$ 623,5 milhões.
Confira ranking:
•TJMS - 95.895
•TJGO - 70.573
•TJTO - 68.967
•TJRJ - 65.691
•TJMG - 64.993
•TJSC - 57.623
•TJAM - 55.833
•TJDFT - 55.171
•TJSE - 53.987
•TJRO - 49.854
•TJMT - 47.658
•TJBA - 47.620
•TJAP - 46.405
•TJPE - 45.889
•TJRS - 45.740
•TJPR - 44.539
•TJES - 44.398
•TJPB - 44.180
•TJRR - 43.454
•TJSP - 42.951
•TJMA - 42.675
•TJAC - 41.941
•TJCE - 35.980
•TJRN - 34.328
•TJPA - 31.038
•TJAL - 25.104
•TJPI - 23.387
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