A situação caótica pela qual passa o sistema prisional brasileiro tem fornecido para a sociedade criminosos cada vez mais perigosos. “Prisão não é solução”. Na visão do juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, as prisões têm sido instrumentos da criminalidade, onde o detento chega “drogadito” e sai membro de facção.
Alan Cosme/HiperNoticias
Para o juiz, prisão não é solução
“Uma pessoa que é dependente química furta para sustentar o vício. Ela está doente e precisa de tratamento, não de prisão. Mas quando ela é presa e retorna para a sociedade, sai pior do que quando entrou na cadeia”, avalia o magistrado.
“Quando ele chega lá é compelido a se batizar em uma organização criminosa. Quando sai, está batizado e devendo, porque recebeu uma cama melhorzinha, recebeu proteção e vai ter que pagar o protetor. Vai ser mais um soldadinho da facção aqui fora. Agora, o crime não vai ser mais um furto, vai ser um latrocínio. Vai roubar um carro para levar para Bolívia”, justifica.
Preso novamente, ele já não vai mais ser um “soldado raso” ele vai estar em uma patente mais elevada, pois, conforme o juiz, há hierarquia dentro da facção.
O magistrado salienta, ainda, a importância das audiências de custódia para definir o destino do preso. Nessa etapa, é definido se o criminoso será encaminhado para a prisão ou se responderá ao crime em liberdade.
“Se não for o caso dele ir para a cadeia, que não vá. Essa é uma forma de desmontar a cadeia do crime antes dela ser montada. É uma prevenção, porque presídio, hoje em dia, é instrumento da criminalidade. Se ele entrar lá, será obrigado a integrar uma facção ou mesmo irá buscar o batismo para garantir proteção".
No início do ano a Corregedoria do Tribunal de Justiça e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) iniciaram um trabalho de correição em todas as unidades prisionais do Estado. O objetivo era identificar os detentos que já poderiam ser colocados em liberdade. No entanto, apesar da força tarefa, pouca coisa mudou nas unidades.
“A gente faz isso todo dia. Mas a situação não muda. O número de presos que saem da cadeia é proporcional ao que entra. Nosso mutirão não para nunca. O cenário ainda é pior. Porque, infelizmente, dá para piorar”, ressalta o juiz.
De acordo com os dados da Sejudh, Mato Grosso tem um população carcerária de 11.200 presos. Em Cuiabá, 2.049 estão na Penitenciária Central do Estado (PCE) e 788, no Centro de Ressocilização da Capital (CRC).