Maluf diz que Assembleia está "disposta" a aprovar PEC, mas haverá mudanças no texto

O deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa (AL), Guilherme Maluf (PSDB), afirmou que os deputados estão inclinados em aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos estadual. No entanto, ele apontou que há a necessidade de ajustes ao texto entregue pelo Executivo Estadual, nesta quarta-feira (23).

 

 

"Esses ajustes vão ser feitos com muita discussão, com muito critério e paciência. Com discussões junto com os Poderes, instituições organizadas e a sociedade", afirmou Maluf. "Mas, se for distorcer muito a PEC, nós não vamos conseguir ter acesso a esse novo parcelamento da dívida. Tem que ter consciência que neste momento, todo mundo vai ter que enxugar os gastos", completou o parlamentar. 

 

 

Maluf ainda afirmou que o texto deve pautar a Casa nos próximos dias, com discussões primeiramente junto aos Poderes e órgãos independentes. Ele prevê que devem ser realizadas duas audiências públicas e que só depois de o texto ser "amadurecido" ele deverá ser votado no plenário.

 

 

"Nós também não vamos nos furtar em discutir com os servidores, com a sociedade", disse. 

 

 

 

 

Uma das mudanças que será proposta pelo deputado é uma definição do que é, e como se calcula, o "excesso de arrecadação". Segundo ele não há clareza de quem tem direito a receber o excesso. Maluf também apontou que os demais Poderes podem destinar este excesso para outras áreas, como a AL tem feito. 

 

 

"A Assembleia já está fazendo isso. Há a necessidade dos outros poderes também fazerem". "Será que esse excesso de arrecadação não poderia ser essa 'folga', caso a gente possa distribuir para servidores? Enfim... temos algumas discussões, como esse passivo, como excesso de arrecadação, que vão estar na PEC", garantiu.