O juiz Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, da Terceira Vara Cível de Cuiabá, determinou que a Câmara dos Deputados faça um desconto de 30% sobre o salário do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).
Mayke Toscano/Hipernotícias
Teté atualmente está no Ministério do Turismo e Carlos Bezerra é deputado federal
A decisão é do último dia 11 e atinge ainda a esposa do parlamentar, a ex-deputada estadual Teté Bezerra (PMDB), que atualmente está lotada no Ministério do Turismo.
O casal tem uma dívida de R$ 7 milhões com Pedro Luiz Araujo Filho, responsável por mover a execução de titulo extrajudicial.
Tanto a Câmara quanto o Ministério serão notificados da decisão e deverão fazer os descontos “sob pena de ser caracterizado crime de desobediência”.
Conforme a decisão, Pedro Filho “vem tentando receber o seu crédito desde o ano de 2014, restando tentativas frustradas”. Durante o processo Carlos e Teté Bezerra apresentaram bens para pagar a dívida, o que foi recusado pelo credor.
Na lista de bens, estavam ações da Eletrobrás, avaliadas em R$ 7,8 milhoes, 40 lotes de esmeraldas, cujo valor e de quase R$ 500 mil, e também mil hectares de terras situadas no município de Sinop.
Também foi apresentada uma alternativa de penhora de creditos do deputado com a empresa Ginco Empreendimentos Imobiliários. Apesar de notificados, os sócios da Ginco “simplesmente deram com os ombros ao Poder Judiciário e não se manifestaram nos autos”.
Para o magistrado, o desconto de 30% no salário dos dois não vai comprometer a renda da família. A reportagem não conseguiu falar com o deputado Carlos Bezerra e sua esposa.