Por 3 votos a 1, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de negar o pedido de anulação da Operação Sodoma. O pedido havia sido feito pelos advogados de defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que foi preso na Operação em setembro de 2015. Presidente da 6ª Turma, o ministro Rogério Schietti votou contra os argumentos dos advogados Ulisses Rabaneda e Valber Melo de que a juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, extrapolou suas funções ao adotar medidas investigatórias ao ouvir um dos delatores do esquema.
Alan Cosme/HiperNoticias
O ex-governador está preso desde setembro de 2015
Por ampla maioria, a 6º Turma do STJ entendeu que não houve ilegalidade na conduta da juíza Selma Arruda e que um habeas corpus não seria o meio adequado para pedir o afastamento de uma juíza.
O recurso entrou na pauta e julgamento do STJ pela primeira vez em primeiro de dezembro, mas foi adiado pelo pedido de vista do ministro Sebastião Reis. Apenas o relator Antonio Saldanha manifestou seu voto contra a anulação na ocasião. A ministra Maria Thereza Moura não participou da votação em dezembro e, por isso, não votou. Já o ministro Nefi Cordeiro foi contra o recurso e o presidente da 6ª Turma, Rogério Schietti, que havia pedido vista do recurso, foi contra o pedido nesta quinta-feira (9).
O advogado de Silval Barbosa, Valber Melo, foi procurado e informou que iria se manifestar sobre a negativa após a elaboração do acórdão. “Até mesmo para decidir quais medidas iremos tomar”, ressaltou.
A magistrada decretou as cinco prisões do ex-governador, que está no Centro de Custódia da Capital (CCC) há um ano e sete meses. Silval é acusado de liderar um esquema de desvio do erário, por meio de cobrança de propinas de empresários e fraudes em licitações, além de superfaturamento em desapropriação de área e concessão de incentivos fiscais.
Os advogados de defesa de Silval argumentam ainda que, durante as oitivas das delações premiadas, a juíza não se conteve apenas em analisar a legalidade, voluntariedade e regularidade dos depoimentos, mas fez perguntas, caracterizando o procedimento inquisitorial, uma vez que “praticou ato de investigação criminal, já que interrogou diretamente os delatores”.
O recurso entrou na pauta e julgamento do STJ pela primeira vez em primeiro de dezembro, mas foi adiado pelo pedido de vista do ministro Sebastião Reis. Naquela ocasião, apenas o ministro Antonio Saldanha manifestou seu voto contra a anulação. A ministra Maria Thereza Moura não participou da votação em dezembro e, por isso, não votou. Há o ministro Nefi Cordeiro disse que irá manifestar sue voto após o posicionamento do presidente da 6ª Turma, Rogério Schietti, que hoje votou contra.
A juíza Selma Arruda foi procurada, mas preferiu não se manifestar quanto a decisão.
Operação Sodoma
As investigações apontam que dentro do executivo havia esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro. O primeiro crime de desvio de dinheiro era relacionado à concessão de incentivos fiscais, por meio do Estado, através do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
Os pedidos de prisão desde a primeira fase são feitos pelo Ministério Público após investigações da Delegacia Fazendária.
A Operação está em sua quinta fase, e até sua quarta fase, as investigações apontam que foram desviados cerca de R$ 48 milhões. A quinta fase ainda está em fase de inquérito policial e não teve a denúncia oferecida á Justiça. No entanto as investigações da Delegacia Fazendária (Defaz), apontam para um desvio de R$ 7 milhões. Os valores desviados em todas as fases pode ser ainda maior, visto que as investigações estão em andamento. Cerca de R$ 77 milhões, entre contas bloqueadas e bens sequestrados, já foram recuperados pela Defaz.
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