Marcos Lopes
A dinâmica dos fatos hoje é assustadora, principalmente quando percebemos a dimensão daquilo que se move. Me refiro ao movimento dos mercados, principalmente nos processos de fusão, cisão, incorporação e aquisição de e entre empresas.
São inúmeras que ocorrem, diariamente, a toda hora. Constantemente o mercado está se movendo seja para atender alguns interesses, ou mesmo criar alvoroço na concorrência. Quando a economia dá saltos para cima ou para baixo esse movimento tende ser ainda maior, pois cria necessidades e oportunidades.
A Lei das Sociedades Anônimas possui um conjunto de normas sobre as operações de fusão, cisão, incorporação e aquisição, a partir do seu art. 223. Dispõe essa lei que cada uma dessas ferramentas precisam cumprir inúmeras etapas preparatórias, condicionadas à aprovação para sua validade e aperfeiçoamento. Essa preparação ocorre internamente (junto de seus sócios, conselhos, diretorias, etc), e externamente, diante dos órgãos que fiscalizam e regulam o mercado.
Um dos setores que estão fervendo com essas operações é o agronegócio. As peças do tabuleiro estão se mexendo, e com significativo alvoroço eu diria. E o motivo disso, segundo especialistas, foi a queda consecutiva dos valores dos preços dos produtos agrícolas (será?).
As gigantes do agro, as mesmas que antes eram concorrentes acirradas, se unem para enfrentar o mercado. Dow e Dupont anunciaram ainda em dezembro de 2015 sua fusão, o que provavelmente resultará na maior empresa no ramo, com valor de mercado em torno de US$ 130 bilhões de dólares. Em janeiro de 2016 a ChemChina adquiriu a Syngenta. Por fim, ainda com maior alarde a empresa alemã Bayer comprou a americana Monsanto, negocio estimado em US$ 57 bilhões de dólares. Um mercado já concentrado antes, fica ainda mais centralizado na mão de poucos.
Todas essas operações são vistas com um pé atrás por pessoas do mercado e do próprio setor do agronegócio. A concentração sempre tenderá a fortalecer as empresas, e a deixar de mãos atadas aqueles que dependem de seus produtos. Muita interferência existirá com essas alterações. Por isso é que essas operações estão sendo minuciosamente analisadas pelos órgãos que fiscalizam o mercado, seja aqui, como em outros lugares do mundo.
O setor do agro, portanto, inicia o ano com muita expectativa no ar. Efeito Trump, fusões e aquisições, política e economia local, tudo isso pode mudar de uma hora pra outra. Ironicamente, o fator mais imprevisível, o clima, dessa vez é aquele que não está causando muita preocupação.
Vamos acompanhar!
*LUCIANO PINTO é advogado do escritório LP Advocacia. Email: [email protected]