O governador Pedro Taques (PSDB) se reúne nesta segunda-feira (12) com a bancada federal do Estado para discutir emendas federais e apoio no Congresso Nacional às discussões no acordo da repatriação, teto dos gastos públicos, além da retomada de convênios e investimentos com a União. O encontro será às 14 horas no Palácio Paiaguás.
Alan Cosme/HiperNoticias
"O governador e a bancada federal confirmaram a reunião para a próxima segunda-feira aqui no Palácio Paiaguás. O objetivo é discutir as emendas parlamentares para o Estado e também o apoio da bancada em algumas negociações entre o governo federal e os Estados. Mato Grosso tem interesse em definir algumas questões com a União como empréstimos e convênios", disse o secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques.
De acordo com o governo Taques, até outubro deste ano, foram R$ 765,35 milhões a menos de recursos federais para o Estado. Só o Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve uma redução de 18%, que representa uma queda de R$ 262 milhões.
Já em relação aos convênios com os órgãos federais a frustração foi de R$ 77 milhões (-60%), o que afetou diretamente a saúde, além dos R$ 16,77 milhões a menos dos repasses via Sistema Único de Saúde (SUS), que correspondem a 9% de frustração.
O responsável pela mobilização dos deputados e senadores é o coordenador da bancada, deputado Fábio Garcia (PSB).
A bancada federal é composta pelos deputados Nilson Leitão (PSDB), Adilton Sachetti (PSB), Ságuas Moraes (PT), Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP), Victório Galli (PSC), Valtenir Pereira (PMDB) e os senadores José Medeiros (PSD), Wellington Fagundes (PR) e Cidinho Santos (PR).
Emendas
A bancada federal de Mato Grosso já definiu a destinação das emendas de execução obrigatória para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2017. Os parlamentares definiram que vão priorizar os investimentos na saúde pública e também para a regularização fundiária.
O acordo prevê que 50% do valor das emendas sejam destinados a saúde pública do Estado.
Cada deputado federal terá direto a R$ 15,3 milhões em emendas individuais. Já a emenda de bancada impositiva será de R$ 2.246 milhões. Esse valor poderá ser parcelado em duas vezes.
Segundo o líder da bancada, deputado Fábio Garcia, serão destinados R$ 168 milhões em emendas parlamentares para o próximo ano. Destes, R$ 100 milhões serão destinados para a saúde pública, sendo R$ 80 milhões para equipar o novo hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá que atenderá toda a demanda do Estado.
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