Marcos Lopes
Há um ano atrás, seria considerado louca a pessoa que previsse a barulheira que estamos vivendo na nossa Democracia agora. Aliás, a Democracia, como já dizia Churchill, “é a pior forma de governo imaginável, com exceção de todas as outras que foram experimentadas.” Estamos experimentando as mazelas do sistema democrático, e não raras as opiniões de que esse sistema experimenta um enorme desgaste.
Hoje saboreamos um legislativo egocêntrico, que na integralidade do tempo pensa apenas no seu próprio umbigo. A última foi sua tentativa de transmudar completamente um projeto de lei de iniciativa popular. Várias foram as alterações. Algumas, com muita razão os senhores Deputados. Outras, claramente, uma autodefesa.
Essa situação é privilegio do Congresso Nacional? Não! É fato que os poderes legislativos de todo o país, estados federados e municípios, não cumprem direito seu papel, pois quando não pensam apenas neles mesmos, se deixam levar aos sabores do fisiologismo barato, ajoelham perante um Poder Executivo, ou mesmo, perante os vários setores econômicos. Não raro também sofrerem com um enorme déficit de capacidade para cumprir com eficiência a função que lhes apetece.
O Poder Executivo, o responsável pela gestão geral do Estado, se mostra um ente corrupto, ineficiente, com várias mazelas de ordem legal, administrativa, política, etc. Ao mesmo tempo, tenta organizar a cozinha com medidas extremamente impopulares e polêmicas, sem qualquer estudo de viabilidade, projeção das consequências, ou consulta aos possíveis canais de comunicação com o povo.
O Judiciário aparece tentando colocar ordem no galinheiro, mas, pelo que parece, apenas da porta da sua cozinha para fora. As benesses do Judiciário, aliado à raridade de verdadeiras punições de seus maus integrantes, mostram o quanto esse poder também merece uma verdadeira reforma. Também se mostra um ente com deficiência de gestão, e que não consegue entregar seus serviços de forma adequada ao jurisdicionado.
O Ministério Público, muito próximo do Poder Judiciário, também entra no samba como aquele que aponta o dedo para os outros, algo próprio da sua função que exerce, mas peca ao deixar de fazer uma autocrítica imparcial. Em muitos momentos a função acusatória transborda o bom senso, acarretando ao acusado consequências terríveis.
A imprensa, outro protagonista do samba, com seu singular gingado, ao informar inflama. Aliás, segundo Churchill “não há opinião pública; há opinião publicada”. As notícias publicadas, muitas vezes, deixam de informar a totalidade dos fatos, conferindo uma realidade parcial, comprometendo a formação da opinião dos informados. Também atende à interesses ocultos.
Com todo esse enredo seus atores começam a se digladiar mutuamente, numa verdadeira luta de espadas. O mais interessante é que o que move a queda de braço entre os Poderes não é o correto funcionamento do Estado Democrático. O que realmente fomenta os combates institucionais são os sentimentos pessoais daqueles que exercem uma função dentro desses órgãos. É a vingança, é a ganancia, é a vaidade, entre outros.
Por fim, o povo; esse, o dono de tudo, muitas vezes se mostra revoltado, outras vezes justiceiro, algumas outras hipócrita, depois vaidoso, então egoísta, e por aí vai...
*LUCIANO PINTO é advogado do escritório LP Advocacia. Email: [email protected]