O custo adicional com o transporte escolar tem preocupado prefeitos de todo o Estado. Isso porque com a greve dos servidores do Sindicato dos Servidores da Educação Pública (Sintep), os alunos terão aulas aos sábados, até o dia 17 de dezembro, para que se atinja os 200 dias letivos previstos por lei no calendário escolar.
Alan Cosme/HiperNoticias
O calendário de reposição foi divulgado pelo secretário de Educação, Marco Marrafon, no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou no sábado (30).
Conforme o presidente da Associação Mato-Grossense dos municípios (AMM), Neurilan Fraga, os gestores estão apreensivos. "Todos já vivem momentos delicados por conta da crise que se abate sobre o todo o país, queda na arrecadação e diminuição dos repasses dos recursos federais para os municípios, e não há condições de arcar com mais este gasto".
“Para que colocar o transporte escolar à disposição dos alunos nesses dias extras há gastos com hora extra dos motoristas, com os auxiliares que acompanham os alunos, com combustível, com reparo de veículos. É um gasto a mais que os prefeitos não esperavam e não têm condições de pagar”, afirmou Fraga.
Segundo informações do presidente da Associação, atualmente, o custo médio de transporte escolar é de R$ 3,5. Há municípios como Lucas do Rio Verde em que este valor chega a R$ 4 por quilômetro rodado. O valor para os custos das despesas com o transporte de alunos de escolas estaduais é dividido entre as prefeituras, Estado e Governo Federal.
De forma que os recursos federais e estaduais somam R$ 2,05 repassados aos municípios para arcar com as despesas. A diferença de R$2,05 aos R$3,5 sai dos cofres das prefeituras para fechar o montante do pagamento do transporte. Somadas as despesas de todos os 141 municípios do Estado, o valor investido no transporte dos alunos chega a R$30 milhões por ano.
Os repasses, na concepção de Neurilan Fraga, ainda não é o adequado, visto que os gestores precisam contribuir com pelo menos um terço do valor.
Com o aumento nos dias em que os ônibus irão circular, há o aumento no curso, ao qual o Estado ainda não sinalizou com um aditivo para as despesas.
Na tarde desta segunda-feira (1), a AMM se reuniu com o secretário Marrafon para discutir o tema e expor a dificuldade enfrentada pelos prefeitos para pagar esses dias extras de transporte. Porém, não houve avanço numa proposta e foi marcada uma nova reunião para esta quarta-feira (3) na qual o Estado deve propor uma alternativa para o impasse.
“Gostaríamos muito de colaborar com o transporte dos alunos sem nenhum custo extra ao Estado, mas isso não é possível por conta da crise pela qual passamos. O Governo Estadual tem que participar conosco. A princípio não há como fazer o transporte dos alunos sem essa ajuda”, salientou Neurilan Fraga.
Greve
A greve dos professos chega hoje (2) ao seu 62º sem prisão para o encerramento. Na tarde desta segunda-feira (1 ) a categoria realizou uma assembleia geral para discutir os pontos de negociação entre o Sintep e a Secretária de Educação (Seduc) e base considerou que não há avanço aceitável no ponto que trata da reposição do poder de compra da categoria e definiram por seguir parados.
Após a assembleia estava prevista a reunião com a Seduc e Ministério Público Estadual (MPE) porém a audiência foi transferida para esta terça-feira (2) com horário ainda a ser definido pela secretária. A reunião busca encontrar alternativa que atenda a Seduc e ao Sintep para que a greve seja encerrada e os alunos, que estão também preocupados com a falta de aula, voltem as escolas.
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