O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, disse nesta sexta-feira (15) que a Santa Casa não fechará as portas. Diante da decisão da direção do hospital em suspender os atendimentos, o prefeito também anunciou algumas medidas, como a transferência de pacientes para outras unidades da capital.
Mergulhada em uma crise financeira, com salários de fornecedores e funcionários atrasados, a Santa Casa suspendeu há três dias os atendimentos. A diretoria cobra da prefeitura um repasse que teria sido acordado de R$ 3,6 milhões, dinheiro que seria usado para o custeio de serviços emergenciais.
Luiz Alves
Em coletiva à imprensa, Emanuel explicou que foi feito um levantamento de todos os pacientes internados na Santa Casa e já foi iniciada a transferência para outros hospitais para que os tratamentos tenham continuidade.
Já foi realizada uma reunião com os prestadores de serviço de tratamento renal CNEC, Clinemed e CTR para que acolham os pacientes renais adultos que fazem hemodiálise na Santa Casa. Uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde também se reuniu com o Hospital do Câncer e Hospital Geral para que recebam os pacientes que realizam tratamento oncológico.
No total, são 652 pacientes em tratamento contra o câncer, dos quais 40 são crianças. Deste total, 70% são pessoas vindas de cidades do interior e apenas 30% referem-se a pacientes de Capital. “Cuiabá está absorvendo sozinha a demanda de todo o estado, então é justo que o Governo também ajude com recursos para conseguirmos resolver o problema”, observou o prefeito.
Uma nota de esclarecimento também está sendo enviada para todos os municípios explicando que os pacientes que possuem agendamento para a Santa Casa serão reagendados em outras unidades hospitalares.
O prefeito explicou que, de acordo com as normas do SUS (Sistema Único de Saúde), e também com a Lei 8.666/93 (das Licitações e Contratos), nenhuma instituição contratualizada pode rescindir e/ou suspender os serviços sem notificação prévia de no mínimo 90 dias, e isso não foi feito pela Santa Casa.
Pinheiro disse que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) vão tomar as medidas legais cabíveis para notificar e responsabilizar a unidade e seus dirigentes pelos prejuízos causados à saúde da população, uma vez que esses serviços já foram pagos. “O que a Santa Casa fez com seus pacientes foi uma violência contra a vida humana”, disse o prefeito.
Quanto aos salários dos funcionários, que estão atrasados, Pinheiro informou que terá uma série de reuniões com o Tribunal Regional do Trabalho, Governo do Estado, Ministério Público e Ministério da Saúde. O objetivo é informar a situação e buscar também auxílio financeiro, já que os funcionários estão com quatro folhas salariais atrasadas e também o 13 salário.
“A Prefeitura não deve mais nada para a Santa Casa, mas mesmo assim vamos em busca de uma solução. Só faremos o adiantamento de mais recursos para o hospital se tivermos uma garantia de que esse dinheiro será usado exclusivamente para pagamento dos servidores”, disse Emanuel.
Ele anunciou, ainda, que na próxima quarta-feira irá a Brasília para uma reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e só após o encontro é que irá anunciar quais serão as medidas que serão tomadas.