O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), afirmou que prorrogou o prazo para pedidos de redução da verba indenizatória as quais os parlamentares da Casa têm direito. O prazo venceu na quarta-feira (6). Atualmente, cada recebe R$ 65 mil mensais para suprir os gastos da atividade.
Alan Cosme/HiperNoticias
Uma lei aprovada recentemente, de autoria do deputado Max Russi (PSB), prevê que o parlamentar possa abrir mão de parte da verba indenizatória e doá-la para a Casa da Mulher. Botelho afirmou que nenhum dos parlamentares, até o momento, protocolou pedido de redução. Um dos que afirmou que o faria é o deputado Ulysses Moraes (DC).
“Os deputados não abriram mão. Estamos inclusive prorrogando o prazo, para que eles apresentem esta solicitação. Não sei se eles não entenderam bem. Tem parlamentar dizendo que irá propor a redução, mas ele precisa primeiro propor diminuir o dele. Isso é um caminho, já que existe essa possibilidade”, afirmou.
Ulysses Moraes entrou com um projeto reduzindo pela metade a verba indenizatória dos parlamentares. O político entende que o projeto de Russi seria inconstitucional, já que o montante recebido não poderia ser doado a Casa da Mulher e defende que o valor seja devolvido à Casa. Botelho alfinetou Ulysses, sem citar o nome do deputado, ao dizer que antes de propor qualquer projeto, é preciso dar exemplo.
“Está defendendo a prestação de contas? Não tem problema. Daqui pra frente que ele comece dando o exemplo, para daí entrar com um projeto de lei. É um direito do deputado apresentar. O que a maioria decidir, eu como presidente, seguirei. Ninguém apresentou solicitação alguma”, destacou Botelho.
O presidente da ALMT também comentou uma declaração recente do ex-secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Eder de Moraes Dias, que chamou os deputados estaduais de covardes por não terem votado o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou o Ministério Público. Segundo Botelho, houve atraso, mas não covardia dos parlamentares.
“Não acho que os deputados foram covardes. Houve, sim, um atraso e foi apresentado o relatório final, mas não houve nada de covardia nem nada”, completou.