Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer à lista tríplice com os nomes dos representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que pretendem participar da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos próximos dois anos. Interessados têm até a próxima terça-feira (15) para se inscrever.
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De acordo com o Edital 001/2019, podem participar da disputa procuradores e promotores de Justiça com mais de 35 anos de idade, que já tenham completado mais de 10 anos no Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O requerimento de inscrição e o currículo do candidato deverão ser enviados à presidência do Conselho Superior do Ministério Público, exclusivamente, por e-mail ([email protected]).
A escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice será feita pelos próprios membros da instituição, entre os dias 04 a 06 de fevereiro, via intranet. Ao final da eleição, o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, escolherá um dos três nomes sugeridos pela categoria e encaminhará ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).
No dia 28 de fevereiro, em Brasília, o CNPG elegerá os nomes que serão indicados para as três vagas reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais no CNMP. Após a definição, a lista tríplice será enviará ao Senado Federal para sabatina dos eleitos e posterior aprovação.
Composição
Formado por 14 membros, que representam setores diversos da sociedade, o CNMP orienta e fiscaliza todos os ramos do MP brasileiro: o Ministério Público da União (MPU), que é composto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Ministério Público dos Estados (MPE).
Presidido pela procuradora-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
O atual subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, integrou o CNMP, por dois mandatos seguidos, entre os anos de 2013 a 2017.