Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11.01) o decreto com os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2019. O Decreto nº 05, de 10 de janeiro de 2019, abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
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Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda a unidade do Ganha Tempo Ipiranga (Centro de Cuiabá). “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, diz o artigo 3º do documento.
Quanto aos feriados municipais, estes serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Confira AQUI o decreto.
Feriados e pontos facultativos de 2019 nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso:
I - 1º de janeiro (terça-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
II - 04 de março (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III - 05 de março (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
IV - 06 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 12 horas;
V - 19 de abril (sexta-feira santa) Paixão de Cristo - feriado nacional;
VI - 21 de abril (domingo) Tiradentes - feriado nacional;
VII - 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
VIII - 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
IX - 21 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
X - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;
XI - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XII - 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XIII - 02 de novembro (sábado) Finados - feriado nacional;
XIV - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XV - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XVI - 24 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo;
XVII - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional;
XVIII - 31 de dezembro (terça-feira) - ponto facultativo.