"A situação da Funai ainda está indefinida. Pode ser até que a Funai fique no Ministério da Justiça", disse Sérgio Moro nesta quarta-feira, 5, na sede da transição de governo em Brasília. Terra, por sua vez, citou três ministérios - Secretaria de Governo, os Direitos Humanos e a própria Cidadania - como possíveis destinos. "É possível que ela fique lá ou nos Direitos Humanos", disse Terra.
Jair Bolsonaro, também nesta quarta-feira, não descartou nenhuma das hipóteses. Ele foi questionado após Moro falar da possível permanência da autarquia dentro do Ministério da Justiça. Citou a sobrecarga de trabalho no Ministério da Justiça, mas preferiu não dar uma posição definitiva para não ser taxado depois como se houvesse recuado. "A Funai vai para algum lugar onde o índio seja tratado como ser humano. Índio quer se integrar à sociedade", disse Bolsonaro, citando como exemplo o fato de o presidente da Bolívia, Evo Morales, ser indígena. "Índio pode ser presidente na Bolívia, aqui tem que ser animal dentro do zoológico, isso não pode continuar acontecendo", disse.
A indefinição se dá também devido à resistência de algumas pastas a receber a função. A futura titular da Agricultura, Tereza Cristina, sinalizou não estar de acordo com a transferência da Funai para a pasta. O próprio Terra disse que o ministério da Cidadania "já está com muita coisa relevante". "Eu disse ao presidente, disse ao ministro Moro e ao Onyx que não tem problema se vier ao ministério. Agora pelo relevo que tem acho que tem de ser um ministério que tenha uma estrutura melhor para se dedicar apenas a isso. Eu acho que pode ser bom nos Direitos Humanos", disse Terra.
Além da Funai, há indefinições no governo sobre os nomes que chefiarão os ministérios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.
A afirmação de Onyx de que a Funai pode ir para a Agricultura, feita em uma entrevista de apresentação da estrutura do governo na última segunda-feira, foi seguida de uma reação de desaprovação entre os funcionários do órgão, que buscam evitar o descolamento do Ministério da Justiça. Servidores enviaram uma carta a Moro falando que há um longo processo de esvaziamento da Funai, com restrições orçamentárias e de recursos humanos e materiais, e a saída seria ainda mais prejudicial.
"A Funai precisa ser fortalecida em termos de orçamento, pessoal e instrumentos para o exercício de sua expertise técnica e atribuições únicas, mantendo-se à frente da coordenação da política indigenista de Estado e sob vínculo administrativo com o Ministério da Justiça", diz a nota da Indigenistas Associados (INA), associação dos funcionários da Funai.
(Com Agência Estado)
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