Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STF) se reuniram para discutir o processo de judicialização da saúde suplementar. O encontro aconteceu durante a sexta-feira (14), no Cenarium Rural, em Cuiabá.
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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino avalia o debate em torno da judicialização da saúde suplementar como de extrema importância, uma vez que: “É uma temática que tem gerado um grande volume de processos no Tribunal”.
Tarso afirma que, dentre as ações judiciais correntes, há muitos casos de reajuste na prestação de contas por parte de pessoas idosas. Processos nos quais demissão e aposentadoria são pontos centrais, segundo a visão do ministro.
O magistrado ressalta que é preciso haver um diálogo entre a Justiça e as operadoras de saúde, uma vez que os processos não podem se tornar ostensivamente onerosos. “Nos preocupamos com a estabilidade financeira dos planos de saúde”, afirma.
A advogada da Unimed, Jaqueline Larrea, afirmou que muitas mudanças importantes já acontecerem na área jurídica das operadoras de saúde. “Os atores da Justiça e da medicina mudam de posicionamento e, da mesma maneira, o Judiciário amadurece de acordo com as questões técnicas”, comenta a advogada.
Larrea destaca que a seguridade do período de carência por parte das empresas foi uma mudança valorosa. “O plano de saúde trabalha com um sistema de arrecadação e acontecimentos imprevisíveis, se a pessoa entra doente no plano ela fica na carência por dois anos. Agora, isso é legalizado”, explicou.
Esta é a terceira edição do evento, que tem demonstrado uma evolução estrutural cada vez mais significativa. Suzana Palma é diretora de mercado da Unimed, ela afirma que o seminário já faz parte do calendário da empresa.
Segundo Palma, quando se fala em implementação na área da saúde, é preciso que se compreenda que o diálogo entre medicina e Justiça é a melhor forma de garantir a qualidade dos planos. “Somos servidores de uma causa: levar o que há de melhor para a população”, complementa a diretora.