A prefeitura municipal Várzea Grande, por meio da secretaria de comunicação social, emitiu nota sobre a notificação recebida do Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitando a retirada de matérias com conotação de campanha eleitoral. Segundo o órgão, o material expressava elogios, agradecimentos e divulgação de qualidades pessoais e profissionais, assim como anúncio de projetos que implicariam em propaganda subliminar de alguma pessoa que pretenda pleitear uma vaga nas eleições deste ano.
Alan Cosme/HiperNoticias
Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Em sua defesa, a prefeitura responsabilizou a instituição Guarda Municipal pela menção ao nome do ex-prefeito Jayme Campos alegando que não houve intenção de desrespeitar a legislação.
Entre as medidas tomadas estão a retirada do site do ar durante o fim de semana e reativação do mesmo com publicações dentro das exigências da Lei de Transparência. Confira a nota da íntegra.
Nota de esclarecimento
A Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande em relação a recomendação do Ministério Público Eleitoral quanto ao conteúdo de informações institucionais no sitio da administração municipal esclarece que:
Durante o último final de semana, retirou do ar temporariamente o site www.varzeagrande.mt.gov.br em respeito a Legislação Eleitoral;
Nesta semana, o site da Prefeitura de Várzea Grande foi reativado, com prioridade para as publicações exigidas pelos órgãos de controle e dentro das exigências da Lei de Transparência, bem como de ato oficiais e somente com informações de interesse da população e da cidade.
A menção do nome do ex-prefeito Jayme Campos, partiu da própria instituição Guarda Municipal, por ter sido o mesmo idealizador e criador da instituição no ano de 2000, portanto já por quase duas décadas, concebida para ajudar na segurança pública da população de Várzea Grande e dos próprios públicos;
Em nenhum momento, a Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande, ou por determinação superior, tentou desrespeitar a legislação ou criar facilidade que não o de bem informar a população das ações voltadas em benefício dela mesma;
A Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande informa ainda que está consciente de suas obrigações e responsabilidade em bem cumprir as determinações legais.