Ministro do STJ é a favor de anulação da Operação Sodoma e crítica juíza "passou dos limites"

Ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  ao ler seu voto sobre o pedido de anulação da Operação Sodoma, foi enfático ao dizer que juíza Selma Arruda, responsável pela decretação das prisões, “passou dos limites”, na condução do processo que já deflagrou cinco fases da investigação. O ministro votou à favor do habeas corpus. Durante a sessão que ocorreu na tarde de terça-feira (14), ainda houve um voto favorável e um pedido de vistas que levou ao novo adiamento do julgamento.

Reprodução

 

“Me pareceu que a juíza passou dos limites com três colaboradores. Não se limitou a apenas perguntar se era espontânea ou voluntária. Ela avançou e perguntou sobre o mérito, e também permitiu o Ministério Público sem que a defesa estivesse presente", ressaltou o ministro, segundo publicou o site Folhamax, que acompanhou o julgamento no local.

Na votação, o ministro ainda lembrou de outros processos que foram suspenso porque os magistrados responsáveis excederam suas atribuições. "A juíza invadiu os limites e questionou o mérito antes da denúncia ser ofertada", ponderou o ministro.

O ministro Rogério Schiett pediu vistas do recurso, alegando que quer analisar com mais profundidade do pedido. Já o ministro Antônio Saldanha, foi contra a suspensão da Operação. 

O recurso protocolado pelos advogados Ulisses Rabaneda e Valber Melo, que atuam na defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), argumenta que a magistrada excedeu suas atribuições, adotando  conduta investigatória no decorrer do processo.

Os advogados de defesa de Silval argumentam ainda  que durante as oitivas das delações premiadas, a juíza não se conteve apenas em analisar a legalidade, voluntariedade e regularidade dos depoimentos, mas fez perguntas, caracterizando o procedimento inquisitorial, uma vez que “praticou ato de investigação criminal, já que interrogou diretamente os delatores”. 

O recurso entrou na pauta e julgamento do STJ pela primeira vez em primeiro de dezembro, mas foi adiado pelo pedido de vista do ministro Sebastião Reis. Apenas Antonio Saldanha manifestou seu voto contra a anulação. A ministra Maria Thereza Moura não participou da votação em dezembro e, por isso, não votou nesta terça. Há o ministro Nefi Cordeiro disse que irá manifestar sue voto após o posicionamento do presidente da O presidente da 6ª Turma, Rogério Schietti.

Dessa forma o julgamento está empatado e faltam dois votos. Em caso de empate, a decisão é a favor do réu e a Sodoma é anulada. Conforme a assessoria do STJ, não há previsão de data para que o recurso vote à pauta. Depende da análise do ministro qu pediu vista.

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