"Não se trata de pirotecnia", diz magistrada Selma Arruda ao negar liberdade de Faiad

O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), o ex-coronel da Polícia Militar, José Nunes Cordeiro, o ex-chefe de gabinete Silvio Cesar Correa e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) Francisco Faiad estão neste momento participando da Audiência de Custódia, no Fórum de Cuiabá, presidida pela magistrada Selma de Arruda. Todos são investigados por fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.

Na sala de audiência, o advogado Francisco Faiad falou com seu defensor Valber Melo e para a juíza disse que sofre de diabetes e de uma síndrome que exige medicamentos importantes. Diante desse fato a defesa alega que sua prisão seja revogada ou transferida para domiciliar, tendo em vista que Alega que a garantia da ordem pública não é fundamento suficiente para tratar desta pessoa. "Os fatos imputados à ele reservam semelhança com função pública no Estado que o cliente exerceu e não exerce mais há cerca de 4 anos", alega a defesa. 

Hugo Dias/HiperNotícias

Silval apoiou campanha de Lúdio e Faiad em 2012 para a Prefeitura de Cuiabá

Sobre o medicamento, o advogado inclusive levou um atestado médico informando que Faiad não pode ficar sem tomar o remédio e que sua doença é grave. 

O advogado Valber Melo ainda requereu que a o processo fosse mantido em sigilo ate que todas as diligências fossem cumpridas. O pedido foi indeferido pela juiza. Ela argumenta que todas as prisoes, conduções coercitivas e mandados e busca e apreensao foram cumpridos. "Não há motivo para que seja mantido sigilo ja que nao há mais nada a ser mantido e segredo", relata.

O advogado de Silvio Cesar Correa, Leonardo Bassil  critica a divulgação da decisão de prisao preventiva dos acusados antes mesmo que os juristas tivessem acesso oficial ao documento. Tambem requer a preservação da imagem de seu cliente durante a audiência.

 A juíza explica também que as audiências sao publicas, permitindo o acompanhamento de familiares e imprensa.

Vale ressaltar que o projeto Audiência de Custódia, instalado em Mato Grosso desde 2015, visa garantir a rápida apresentação da pessoa detida, nos casos de prisão em flagrante delito ou por mandado judicial, a um juiz. Neste caso, Selma de Arruda decidirá pela manutenção da prisão, convertendo-a em prisão preventiva, pelo relaxamento, ou sua substituição por uma medida cautelar.

Jessica Bachega/HiperNoticias

Francisco Faiad será encaminhado ao Centro de Custódia de Cuiabá

A magistrada, mesmo com todos esses motivos alegados pela defesa disse que a decisão dela de mandar prender Faiad não é questão dele ser figurão ou advogado conhecido, mas sim por motivos técnicos. "Não se trata de pirotecnia ou perseguição", disse a juíza Selma Arruda ao negar liberdade ou prisão domiciliar. 

O reprentante do Tribunal de prerrogativas, Andre Jacob, requereu a juiza que o investigado seja encaminhado para o Corpo de Bombeiros. Porém, a juíza negou o pedido da OAB, informando que houve reforma no Centro de Custódia de Cuiabá e que lá oferece condições adequadas para o acolhimento de advogados.

A defesa de Francisco Faiad, juntamente com a Ordem dos Advogados, pedem que a prisão do investigado seja em sala de estado maior. Como não existe esse tipo prisão em Cuiabá, a OAB sugere a prisão domiciliar ou detenção no quartel do Corpo de Bombeiros. 

As audiências sao acompanhadas pela promotora Ana Bardusco. O presidente do Tribunal de Defesa das prerrogativas dos advogados, Andre Stumpf Jacob, também acompanha a audiência representando a oab a fim de garantir as prerrogativas do jurista, Francisco Faiad.

Questionado pela magistrada se estava tudo bem, o ex-governador do Estado, Silval Barbosa, bastante abatido e com cabelos grisalhos, disse que sim. O político preso narrou que os agentes da Delegacia Fazendária chegaram ao Centro de Custódia da Capital (CCC) às 6 horas e já o conduziram para a Defaz. Lá ele recebeu cópia do mandado de prisão.

"Em nenhum momento sofri violência física ou psicológica, embora admita a prisão  já é uma violência psicológica", disse Silval no Fórum de Cuiabá.

O motivo da prisão dos envolvidos seria um suposto envolvimento com cobrança de propina e desvio de dinheiro público. Essa é a quinta fase da Operação Sodoma que investiga esse tipo de fraude em licitação. Desta vez as empresas envolvidas nesse caso são a Marmeleiro Auto Posto LTDA. e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA.. Segundo as investigações, todo tipo de benéficio conseguido pelos secretários e funcionários do governo da época agiam em benefício da organização criminosa comandada pelo ex-governador, Silval da Cunha Barbosa.

A Operação

A investigação presidida pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, cumpri cinco mandados de prisão preventiva, nove de condução coercitiva e nove de busca e apreensão domiciliar, nos estados de Mato Grosso, Santa Catariana e Distrito Federal. 

Os mandados de prisão foram cumpridos contra os investigados: Valdisio Juliano Viriato, Francisco Anis Faiad, Silval da Cunha Barbosa, Sílvio Cesar Corrêa Araújo, Jose Jesus Nunes Cordeiro. Entre os conduzidos coercitiva para interrogatórios estão: Wilson Luiz Soares, Mario Balbino Lemes Junior, Rafael Yamada Torres, Marcel Souza de Cursi. Silvio e Valdisio estão prestando esclarecimentos na Delegacia Fazendária. 

Os suspeitos são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática  LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso. 

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