O pedido faz parte das negociações sobre a revisão do acordo de cessão onerosa que a empresa mantém com os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. Por esse acordo, fechado em 2010, a Petrobrás recebeu o direito de explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos. Em troca, o governo recebe parte do óleo produzido.
"O contrato de cessão onerosa contém previsão de revisão de determinados itens, entre estes os índices de conteúdo local. Deste modo, este tema está entre aqueles a serem negociados pelas respectivas comissões de negociação, já constituídas pela Petrobrás e pelo governo", informou a estatal.
A empresa já pediu a revisão dos compromissos de aquisição local de duas embarcações - para as áreas de Libra e Sépia, no pré-sal. Para rever o acordo de Libra, recorreu à Agência Nacional do Petróleo (ANP). O aval demorou mais de um ano para sair, mas permitiu que a empresa fizesse licitação internacional, vencida pela Modec.
Para Sépia, a Petrobras buscou outro caminho, que não passa pela ANP e, por isso, não depende da realização de consulta e audiência públicas. A empresa foi direto ao Planalto e incluiu a revisão do conteúdo local como parte das negociações do contrato da cessão onerosa.
Agora, a estatal faz o mesmo com Itapu e Búzios 5, que devem ter os contratos de licitação de afretamento fechados neste e no próximo ano. A estatal receberá as propostas dos fornecedores para a concorrência da plataforma de Búzios 5 em 26 de fevereiro e a expectativa é de que a licitação de Itapu aconteça em 2019, segundo a agência de informação no setor de petróleo E&P Brasil.
A cessão onerosa foi idealizada em um momento de euforia com o pré-sal e com a sua capacidade de impulsionar a indústria nacional. Por isso, prevê índices de aquisição interna que são de 100% para alguns itens. Para a construção dos cascos das plataformas, a exigência de aquisição local é de 70%, o que, na prática, limita a contratação aos estaleiros nacionais.
A Petrobras alega, porém, que o preço no Brasil é 40% mais alto do que no exterior e se nega a seguir o que foi firmado em 2010. Os empresários brasileiros, por seu turno, acusam a estatal de negar a eles o direito de participar das concorrências. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Agência Estado)
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