Guardia lembrou que, sem transporte, as empresas não conseguem continuar com suas atividades. Segundo ele, se o movimento persistir, o impacto será relevante. "Por isso a preocupação do governo e todas as medidas que vem sendo adotadas. O governo federal fez concessões importantes e esperávamos que se pudesse interromper movimento. Temer tomou medidas fortes que o momento exige", avaliou.
Ele disse que a colaboração dos Estados com a redução da base de cálculo do ICMS sobre o diesel não deve prejudicar as finanças dos entes federativos, porque a arrecadação dos governos estaduais já estaria "extremamente inflada" em função do aumento do preço do petróleo.
O ministro reiterou que não foi encaminhada ao Confaz uma proposta de alterar a fórmula de tributação do ICMS do diesel, da atual metodologia por preço para o cálculo sobre o volume. "Vamos discutir o que é prioridade primeiro", respondeu.
Guardia voltou a defender a compensação do Tesouro à Petrobras até o fim do ano para garantir o desconto de 10% no preço do diesel. "Trata-se de uma política pés no chão do ponto de vista fiscal", completou.
O ministro disse ainda que a proposta de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel - já aprovada na Câmara - necessita da definição de uma fonte de receitas para compensar a perda de arrecadação com o tributo. "Vamos apresentar ao Senado as contas para mostrar que a reoneração da folha não é suficiente para compensar a eliminação do PIS/Cofins. Qualquer redução de imposto precisa ser acompanhada de uma compensação", explicou.
Guardia evitou responder quando questionado sobre a manifestação ser um locaute da parte dos empresários do setor. "Deixo essa pergunta para meus colegas da área de segurança", concluiu.
(Com Agência Estado)
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