Mais cedo, a relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), disse que haverá uma trava para impedir que o custo dos benefícios ultrapasse o teto de R$ 15 bilhões em três anos. Haverá, segundo ela, uma regra para que, caso os incentivos atinjam o limite antes do fim de 2026, o programa será extinto de forma antecipada.
O acordo foi feito em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, e líderes partidários. A expectativa é que a proposta seja votada no plenário ainda hoje.
(Com Agência Estado)
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