A habilitação ficou dentro do prazo indicado por fontes ouvidas pelo >Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mas superou o prazo máximo indicado no cronograma do leilão, que apontava que a divulgação da ata de julgamento dos envelopes deveria ser feita até o último dia 12. Na semana passada, o BNDES afirmou à reportagem que a data mostrada no cronograma era "referencial" e que a Comissão de Licitação estava "procedendo à análise dos documentos apresentados no Leilão da Ceron, Eletroacre e Boa Vista" e divulgaria o resultado tão logo concluísse sua análise.
Conforme o comunicado divulgado nesta terça-feira, 18, a partir da publicação do aviso de julgamento da proposta econômica e da habilitação no Diário Oficial da União, será aberto o prazo de 5 dias úteis para a interposição de recursos, na forma prevista no edital.
Pelo cronograma, a publicação do resultado definitivo, após prazo para recursos, está prevista para até o dia 4 de outubro. A partir daí os vencedores devem submeter seus documentos para análise da aquisição pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A conclusão do processo, com assinatura do contrato de compra e venda das ações das empresas e dos novos contratos de concessão, está indicada para o período entre 31 de outubro e cinco de dezembro.
(Com Agência Estado)
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