A Lei nº 10.809, publicada nesta terça-feira (15), eleva o lambadão ao status de movimento cultural e musical de caráter popular. A norma, de autoria do deputado estadual Guilherme Malouf (PSDB), garante aos cantores, dançarinos e músicos do ritmo a condição de agentes da cultura popular.
Reprodução
Dançarinos em performance no salão
“Compete ao poder público assegurar a esse movimento a realização de suas manifestações próprias, como festas, bailes, shows, reuniões e festivais, sem quaisquer regras discriminatórias e nem diferentes das que regem outras manifestações da mesma natureza”, narra trecho da lei.
Na norma, fica incluída na definição da expressão cultural tipicamente mato-grossense a música, a forma de execução dos instrumentos e as coreografias.
O texto assegura também a proteção dos agentes da cultura popular contra episódios discriminatórios, em decorrência do ofício: “Fica proibido qualquer tipo de discriminação ou preconceito, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativa contra o movimento ou seus integrantes.”
A norma que eleva o status do lambadão faz coro à Lei 23/2017, aprovada no dia dois de agosto de 2018, que define o ritmo tipicamente mato-grossense como patrimônio cultural e imaterial.
A popularidade desse estilo musical no país ocorreu no ano de 1999, quando a banda de poconé Estrela Dalva se apresentou no programa do Ratinho, na emissora do SBT, e destadou toda a “sensualidade pantaneira”.
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