Marcos Lopes
Independente de quão crítico está o panorama político e econômico atual, nosso país pode comemorar algo muito importante: Somos uma democracia com instituições sólidas, cada uma cumprindo seu papel como conferido na essência pela Constituição Federal. Em visita à vizinha Argentina, o presidente americano Barack Obama foi certeiro ao destacar o caráter passageiro desse momento dificultoso do Brasil, e a certeza de que isso não vai abalar as instituições do país.
Notar isso é um exercício extremamente importante, e nada mais oportuno e útil revisitar em breves linhas a historia do Brasil e pelo que já passamos.
Do dia pra noite, de colônia viramos país sede, quando Dom João, em 1807, leva o famoso “corridão” de Napoleão. De imediato inúmeras melhorias surgiram: os Ministérios da Guerra, Marinha, Fazenda, Interior, o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, o Supremo Tribunal (então chamado de Casa da Suplicação). Surge também o primeiro jornal escrito do país, denominado Gazeta do Rio de Janeiro, o que era proibido até então.
Em 1821 Dom João retorna à Portugal, mas deixa aqui seu filho, Dom Pedro, que, como príncipe-regente, teria a função de alinhar novamente os interesses de Portugal fazendo do Brasil novamente uma colônia. Como ninguém quer andar pra trás, Dom Pedro, solta o Grito do Ipiranga, e em 1822 viramos uma pátria independente. Em 1824 temos a primeira Constituição.
Após anos de monarquia, com o desgaste do Império e inúmeras nuances de índole econômica, social, política e militar, no ano de 1889 proclama-se a República Brasileira. Em 1891 nasce a primeira constituição republicana.
Em um período econômico complicado, indo de Guerra Mundial à Revolução Industrial, atravessamos aos trancos e barrancos o primeiro momento republicano, até surgir um homenzinho de São Borja, no Rio Grande do Sul, que vai mudar a política nacional. Com uma atuação política astuta, Getúlio Vargas, após ser derrotado nas eleições por Julio Prestes, consegue arregimentar vários Estados para dar o primeiro Golpe de Estado da época Republicana. Beneficiado com o desgaste econômico do governo frente à crise de 1929, em 03 de outubro de 1930, antes de Julio assumir, Getulio inicia a marcha dos revolucionários a partir do Rio Grande do Sul em direção ao Rio de Janeiro, capital federal naquela época. Naquele momento, com a deposição de Washington Luis, acaba a República Velha e inicia a República Nova.
Getulio então, após chegar ao poder, instituiu o Governo Provisório. Com a Revolução Constitucionalista de 1932, se vê obrigado a constituir a Assembleia Constituinte (1933), que promulga a Constituição Federal de 1934. Getulio então, não satisfeito em ter que dividir o poder, justificando seus atos pela “ameaça comunista”, e utilizando a Lei de Segurança Nacional (aprovada pelo próprio Congresso), impõe um recesso ao poder legislativo, e outorga individualmente a nova Constituição Federal em 1937 (chamada de Polaca). Nesse período do Estado Novo, com Getulio se perpetuando no poder, surge, entre outros, a legislação trabalhista e o primeiro Código Eleitoral.
Esse período vai acabar com sua deposição pelos militares em 1945, assumindo a presidência o General Eurico Gaspar Dutra. O General Dutra convoca eleições, se candidata e vence o Brigadeiro Eduardo Gomes (eis a origem do nome do doce Brigadeiro). É promulgada em 1946 nova Constituição.
Após, em 1951 Getulio Vargas volta a cena política, e derrota nas urnas o Brigadeiro Eduardo Gomes, novamente candidato. Esse período vai até sua derrocada e suicídio em 24 de agosto de 1954. Juscelino Kubitschek então assume em um período de grande comoção popular, até 1961, quando entra Janio Quadros. Tanto Juscelino como Janio tiveram o mesmo vice-presidente, o Sr. João Goulart.
Com a renúncia de Janio em agosto de 1961 (apenas 7 meses de governo), João Goulart assume em meio à uma generalizada desconfiança sobre sua predileção comunista, já prenunciada quando exerceu a função de Ministro do Trabalho de Vargas. Jango então exerce a presidência até 1º de abril de 1964, quando é deposto por movimentos de índole militar. Inicia-se mais um período negro da história da democracia brasileira.
Com Jango deposto, assume o presidente da Câmara, Deputado Pascoal Ranieri Mazzilli. No dia 11 de abril o Congresso Nacional confirma a indicação de um comando militar e elege o Marechal Castello Branco, como chefe do Estado-Maior do Exercito. A partir de então vários direitos foram suspensos, novamente o congresso foi fechado, e prevaleceu a Linha Dura como forma de governo. Além disso, eleição direta não existia e o exercício do partidarismo estava limitado.
Após 21 anos tenebrosos, em 1985, culminando com o movimento denominado DIRETAS JÁ, o desgastado governo militar sede espaço para eleição civil (ainda indireta). Em 1988 a assembleia constituinte promulga a nova e atual Constituição, que até hoje confere aos brasileiros inúmeras garantias.
Com essa breve retrospectiva histórica, quis mostrar à você leitor que o barco político do nosso país já transitou em todos os mares e oceanos. De monarquia nos transformamos uma república. De governos ditatoriais, somos atualmente uma verdadeira DEMOCRACIA. A partir de 1988 os poderes (legislativo, executivo e judiciário) funcionam de forma independente, cada um cumprindo seu papel, conforme está escrito na Constituição Federal, e isso é fruto de uma opção que merece ser conservada e privilegiada.
Por fim, não poderia deixar de comentar o jogo político atual. Todos os holofotes se voltam para a reunião do PMDB, que decidirá se fica no governo (mamando), ou desembarca do navio. Aliás, será que foi proposital a falta de jogo de cintura do governo nas tratativas com o PMDB nas ultimas semanas? Se proposital qual a intenção, sabendo que isso certamente o prejudicaria? Essas são perguntas que pairam no ar.
Vamos acompanhar.
*LUCIANO PINTO é advogado e sócio-proprietário do LP ADVOCACIA. Email: [email protected]
