Marcos Lopes
Deu no Estadão semana passada (veja aqui), que entre as ideias para a reforma da previdência uma delas seria incluir a cobrança de INSS do setor do agronegócio. É que o Governo Federal, liderado pela batuta do interno Michel Temer, tende a enviar para o Congresso projeto para alterar as regras da previdência geral, que se mostram ultrapassadas para rara unanimidade de cientistas políticos, juristas, políticos, entre outros.
Esse mesmo interino, um dia após, influenciado pela gritaria geral dos representantes do setor – a começar pelo seu Ministro da Agricultura, Blairo Maggi – vem a público e tergiversa sobre o assunto, dizendo que ainda não foi discutida essa possibilidade (aqui). Será que não estamos diante da tática do bate assopra novamente? Sabemos que o governo apenas elabora um projeto, mas quem faz lei mesmo é o Poder Legislativo. Então, não seria a casa de leis o berço dessa taxação?
De imediato os produtores do estado de Mato Grosso empinam as orelhas para esse novo contexto do cenário federal. Ora, há uma semana os mesmos produtores, por seus representantes, concordaram em participar do programa intitulado PACTO POR MATO GROSSO, aumentando as alíquotas da taxação do FETHAB. Com esse novo panorama acende a luz vermelha para os produtores: serão eles onerados em duas novas oportunidades?
O Mato, que é Grosso, fica sem cachorro duma vez, quando não se consegue enxergar um equilíbrio e segurança no mercado interno e externo das commodities. O Mato Grosso segue com níveis altos de produtividade, mas não consegue ter clareza sobre o destino econômico desse mercado tão peculiar.
Internamente a instabilidade política ainda é forte, com a indefinição das cenas do próximo capítulo do processo do impeachment. Soma-se a possibilidade de cassação do próprio Michel Temer pelo TSE, caso constatada a conduta ilícita eleitoral. Lá fora, a China, um dos maiores destinatários da nossa produção, apresenta sinais claros de desaceleração, assim como alguns países que influenciam esse mercado. Somado à isso está o fator clima, uma perpétua incógnita, e que não se coloca na ponta da caneta. Algumas regiões do estado já sentiram as alterações climáticas nessa safra. Os produtores do oeste da Bahia podem contar muito bem a influencia do fator climático. Nesse ano de 2016 algumas regiões do estado Nordestino tiveram perdas de aproximadamente 40% da safra.
É essa a realidade que aflige o setor do agronegócio atualmente, e sem dúvida, o dito popular que melhor se enquadra nesse momento é: O FUTURO A DEUS PERTENCE.
O destaque da semana no plano federal fica por conta do laudo pericial elaborado no processo de impeachment. Como sempre, prós e contra o impedimento, cada um puxando a sardinha pro seu lado, até porque o conteúdo dúbio do laudo assim possibilita. O destaque estadual fica por conta da manutenção da novela do RGA, junto da maior e mais longa greve geral já registrada. Há um mês a imensa maioria das categorias parou, e isso começa a incomodar a população. Se lá no início o povo se mostrava solidário às reivindicações, agora já repensa essa posição.
Enquanto isso o governador segue sua saga na busca de adesões ao PACTO POR MATO GROSSO. Alguém, por favor, pode avisar o governador que ele tem que conversar com quem realmente vai pagar essa conta? O POVO!!
E o VLT; essa novela ninguém sabe onde, quando e como vai parar. Mas o tempo, com sua peculiar eficiência, se encarrega de mandar um bilhão de reais ralo abaixo.
Vamos acompanhar.
*LUCIANO PINTO é advogado e sócio-proprietário da LP ADVOCACIA. Email: [email protected]
