Marcos Lopes
“... e rogamos também, Meu Senhor, que 2017 seja menos traumático que 2016. Senhor, atendei a nossa prece.... Por Nosso Senhor Jesus Cristo, Vosso filho, na unidade do Espírito Santo, Amém”. Certamente uma boa parte das preces desse fim de ano será desse jeito. Essa virada de ano ocidental pode simbolizar uma página virada, uma superação de momentos trágicos, traumáticos, pesados. Tirando a conquista da Olimpíada no futebol (convenhamos, ganhou, mas não convenceu), poucos ou quase nenhum fato positivo houve.
Enfim, virando a página, começamos a visualizar um horizonte de otimismo. Assim comento principalmente para aqueles que participam do agronegócio. Sem dúvida alguma, o agro e todas suas adjacências, ocupam espaço de destaque no cenário nacional, um dos poucos setores do Brasil que vem mostrando uma construção sólida, hoje responsável por fatia considerável do PIB nacional.
Nesse setor os destaques são notórios. Inicialmente o atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, do seu tino comercial e exercendo a atividade típica de um diplomata, iniciou uma peregrinação mundial, galgando possíveis acordos comerciais, e abrindo amplo caminho para produtores do Brasil estabelecerem negócios com os mercados externos. São mercados pujantes, situados principalmente na Ásia, Oceania e Oriente Médio, exatamente onde o aumento do número de “bocas pra comer” é exponencial.
Simultaneamente, o governo federal planeja a edição de uma Medida Provisória visando fomentar e agilizar a regularização fundiária, principalmente para os locais de assentamentos, onde estão situados os pequenos produtores rurais. Vários interessados aguardam ansiosamente a redação dessa medida.
Não menos importante é o tratamento diferenciado ofertado às Cooperativas, método societário que induvidosamente fortalece e facilita a vida dos pequenos e médios produtores. Pelos peculiares destaques, a realidade mostra que o jargão popular “a união faz a força” é claramente aplicável. E o panorama atual é alvissareiro. No saudoso estado do Paraná as Cooperativas fecharão o ano de 2016 com um aumento de 17% do faturamento em relação à 2015. Estimam a participação de 1,5 milhão de produtores cooperados, que geram 85 mil empregos diretos, e cerca de 2,8 milhões indiretos (aqui).
Aqui pelo Mato Grosso parece que São Pedro resolveu dar uma mãozinha. Chuvas na hora e medida certas pode ser fator, segundo muitos produtores, de provável sucesso da próxima safra. Falam em um incremento de 15%, aproximadamente, em comparação com a safra anterior. A esperança é grande. Além disso, a moeda americana tende a não dar sustos com alta ou queda demasiados e abruptos.
Para o Governo do Estado de Mato Grosso, a expectativa fica por conta da regulamentação do dispositivo da Constituição, que dispõe sobre compensação das perdas devido às medidas de isenção para as exportações. O STF, no final de novembro, julgou procedente Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 25 – veja aqui) proposta pelo Governo do Pará. Assim, deverá o Congresso Nacional, no prazo de 12 meses, formatar lei que trate desse tema, sob pena de não o fazendo, o assunto ser disciplinado pelo TCU.
A grande dúvida é o destino do mercado externo, dúvida essa que se potencializou quando a surpresa Trump galgou a função que, para muitos, é o posto mais importante do mundo. O signo do republicano, e mote da sua campanha, é um nacionalismo exacerbado, com a valorização do americano, repelindo os intrusos, e criando barreiras do comércio com outros países. Muitos já esperam a implantação de medidas que facilitem a vida do produtor americano, o que influenciará sobremaneira a vida daqueles que forneciam produtos e serviços para o EUA, considerado o maior consumidor do mundo.
Cada passo de cada vez, é certo, porém é hora de pensarmos e discutirmos cada vez mais a importância de tecnologia para esse setor do agro. Como consequência, será o crescimento e expansão auto-sustentável dos produtores, que, invariavelmente, precisam se apegar aos Santos, rezando por um clima propício à agricultura.
Em terrae brasilis, mais uma decisão liminar do Judiciário influenciando no Legislativo. Agora o Ministro Fux, numa penada, anula toda a construção política de um projeto de lei, e determinada que os senhores deputados voltem a estaca zero. Mais uma pra conta. Não é de hoje que o Poder Judiciário está entrando em terreno extremamente espinhoso, com um ativismo inédito. Os deputados, copiando Renan, já falam em não cumprir, até a posição definitiva do pleno. Esse embate pode ser perigoso para nossa República Democrática.
*LUCIANO PINTO é advogado – [email protected]
