2016 – Ufa! Que ano hein?!

Marcos Lopes

 

Poucos foram os anos tão turbulentos como 2016. Desde janeiro vivenciamos acontecimentos dignos de uma montanha russa que faz jorrar adrenalina. Sinceramente, um artigo não é suficiente para fazer uma retrospectiva 2016. Inúmeros foram os eventos de impacto, que certamente ficarão marcados na história.

Nem em dezembro as polêmicas deram trégua. Desde o início da semana vivenciamos uma situação político/institucional inusitada. Ordem judicial fora exarada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal para o Presidente do Senado, e réu, deixar a presidência. Expedido o mandado, o oficial de justiça saiu a caça do Presidente. Renan, invocando o melhor espirito “garrinchiano”, deixa o oficial de justiça a ver navios. Um completo absurdo! Aliás, aqui faço um parêntese. Para os que não conhecem, essa é a penosa realidade dos oficiais de justiça. E esses profissionais são essenciais para que o Poder Judiciário funcione. Não cumprir uma ordem judicial já é de uma arrogância que beira o absurdo. Não cumprir a decisão driblando o Oficial de Justiça, precisa de muito óleo de peroba. E ele tem!

O pleno do STF, ao se reunir nessa quarta-feira, em sua maioria compreendeu que o afastamento do presidente não era necessário, apenas a proibição de que o réu/presidente (ou presidente/réu, como queiram) não poderia assumir a função da presidência da república. O que me chamou a atenção, não foi o resultado do julgamento em si. Sinceramente, não entendi a atitude do decano Ministro Celso de Mello. Embora normalmente seja o último a votar devido a ordem de antiguidade, Vossa Excelência antecipou sua participação, e logo após o relator, discordando deste, inaugurou a divergência para votar exatamente o sentido que prevaleceu vencedor.

Enfim, a governabilidade está garantida, pelo menos até fevereiro. Com seis votos, todos embasando sua convicção na posição do decano Celso, Renan fica na presidência e garante a governabilidade do Planalto no Congresso Nacional. Com todo o respeito aos envolvidos, mesmo acreditando piamente na república e na independência dos poderes, a forma como se deu o julgamento nessa quarta-feira, parece que o Planalto, Renan e cia limitada organizaram um belo baile, convidaram todos, menos os Ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber, os três contrários à permanência de Renan na presidência.

Sabendo que os julgamentos da nossa Suprema Corte possuem colocação privilegiada entre os precedentes, a posição hoje tomada pode custar um preço muito caro no futuro. Essa circunstancial convicção pode ser um tiro pela culatra ao próprio STF e àqueles que defenderam a manutenção de Renan na Presidência.

Como 2016 não está de brincadeira, simultaneamente ao tornado Renan Calheiros X STF, se iniciava na Câmara dos Deputados a votação do novo Código Comercial do Brasil. Atualizando uma legislação do Século XIX – Lei 556 de 25 de junho de 1850 – a comissão especial da Câmara tenta aprovar o relatório favorável à edição desse novo livro legal. Você, leigo, autônomo, assalariado, adulto, criança, aposentado, etc; acredite: certamente sua vida vai mudar depois disso.

Não menos importante é o projeto de reforma da previdência, mas na coluna já não cabe mais. Enfim, o Planalto remeteu ao Congresso esse projeto. Assunto extremamente delicado, que certamente vai render muita polêmica e discussão para frente.

Imagine se começasse falando de Impeachment, Cunha, Lava Jato, Chapecoense, etc?

Uma coisa é certa: 2017 PROMETE!!

#forçachape

*LUCIANO PINTO é advogado do escritório LP Advocacia. Email: [email protected]