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Quinta-Feira, 08 de Dezembro de 2016, 10h:17

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2016 – Ufa! Que ano hein?!

Desde janeiro vivenciamos acontecimentos dignos de uma montanha russa que faz jorrar adrenalina

Por: LUCIANO PINTO

 

Marcos Lopes

Luciano Pinto

 

Poucos foram os anos tão turbulentos como 2016. Desde janeiro vivenciamos acontecimentos dignos de uma montanha russa que faz jorrar adrenalina. Sinceramente, um artigo não é suficiente para fazer uma retrospectiva 2016. Inúmeros foram os eventos de impacto, que certamente ficarão marcados na história.

 

Nem em dezembro as polêmicas deram trégua. Desde o início da semana vivenciamos uma situação político/institucional inusitada. Ordem judicial fora exarada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal para o Presidente do Senado, e réu, deixar a presidência. Expedido o mandado, o oficial de justiça saiu a caça do Presidente. Renan, invocando o melhor espirito “garrinchiano”, deixa o oficial de justiça a ver navios. Um completo absurdo! Aliás, aqui faço um parêntese. Para os que não conhecem, essa é a penosa realidade dos oficiais de justiça. E esses profissionais são essenciais para que o Poder Judiciário funcione. Não cumprir uma ordem judicial já é de uma arrogância que beira o absurdo. Não cumprir a decisão driblando o Oficial de Justiça, precisa de muito óleo de peroba. E ele tem!

 

O pleno do STF, ao se reunir nessa quarta-feira, em sua maioria compreendeu que o afastamento do presidente não era necessário, apenas a proibição de que o réu/presidente (ou presidente/réu, como queiram) não poderia assumir a função da presidência da república. O que me chamou a atenção, não foi o resultado do julgamento em si. Sinceramente, não entendi a atitude do decano Ministro Celso de Mello. Embora normalmente seja o último a votar devido a ordem de antiguidade, Vossa Excelência antecipou sua participação, e logo após o relator, discordando deste, inaugurou a divergência para votar exatamente o sentido que prevaleceu vencedor.

 

Enfim, a governabilidade está garantida, pelo menos até fevereiro. Com seis votos, todos embasando sua convicção na posição do decano Celso, Renan fica na presidência e garante a governabilidade do Planalto no Congresso Nacional. Com todo o respeito aos envolvidos, mesmo acreditando piamente na república e na independência dos poderes, a forma como se deu o julgamento nessa quarta-feira, parece que o Planalto, Renan e cia limitada organizaram um belo baile, convidaram todos, menos os Ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber, os três contrários à permanência de Renan na presidência.

 

Sabendo que os julgamentos da nossa Suprema Corte possuem colocação privilegiada entre os precedentes, a posição hoje tomada pode custar um preço muito caro no futuro. Essa circunstancial convicção pode ser um tiro pela culatra ao próprio STF e àqueles que defenderam a manutenção de Renan na Presidência.

 

Como 2016 não está de brincadeira, simultaneamente ao tornado Renan Calheiros X STF, se iniciava na Câmara dos Deputados a votação do novo Código Comercial do Brasil. Atualizando uma legislação do Século XIX – Lei 556 de 25 de junho de 1850 – a comissão especial da Câmara tenta aprovar o relatório favorável à edição desse novo livro legal. Você, leigo, autônomo, assalariado, adulto, criança, aposentado, etc; acredite: certamente sua vida vai mudar depois disso.

 

Não menos importante é o projeto de reforma da previdência, mas na coluna já não cabe mais. Enfim, o Planalto remeteu ao Congresso esse projeto. Assunto extremamente delicado, que certamente vai render muita polêmica e discussão para frente.

 

Imagine se começasse falando de Impeachment, Cunha, Lava Jato, Chapecoense, etc?

 

Uma coisa é certa: 2017 PROMETE!!

 

#forçachape

 

*LUCIANO PINTO é advogado do escritório LP Advocacia. Email: luciano@lpadvocacia.com.br

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1 Comentários

Carlos Nunes - 08/12/2016

Agora fiquei preocupado, alguns Centros Espiritualistas, informaram que receberam a seguinte mensagem: JESUS, o governador espiritual do mundo, tinha dado pró Brasil 50 anos para endireitar; e esse prazo termina agora em 2019 - exatamente quando Cuiabá completa 300 anos de fundação. O que significa que estamos na época da colheita, daquilo que já foi semeado - o que não endireitou pelo Amor, vai endireitar pela Dor, final de ciclo, tem prova final. Como serão 2017, 2018 e 2019? O negócio vai apertar. Os espiritualistas dizem que: o que é da Luz vai confirmar a Luz, e o que é das trevas, vai confirmar as trevas. Isso é complicado a beça - quer dizer que os lobos em pele de cordeiro serão desmascarados aos montes; joio disfarçado em Trigo será descoberto. Diariamente milhões de brasileiros oram, rezam, pedindo intervenção divina pelo Brasil, que a intervenção está chegando. Acho que vai aparecer tanto delator premiado, que vai desmascarar todo mundo; vai ser um tal de "esse recebeu propina também".

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