O governador Pedro Taques (PSDB) classificou o embargo nas obras da trincheira entre as rodovias Helder Cândia (MT-010) e Emanuel Pinheiro (MT-251), como "descabido" e que causará "transtorno" para toda a cidade de Cuiabá.
Alan Cosme/HiperNoticias
Governador Pedro Taques (PSDB)
"O jurídico do Estado está tratando disso. Não sei porque foi feito e na hora do embargo eu estava com o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) e ele não tocou no tema", disse Taques durante visita a obra na manhã desta quarta-feira (1º).
O embargo foi feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, que afirmou que “não autorizou as rotas alternativas sugeridas pela Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado (Sinfra), durante as obras da construção da trincheira”.
"Essa obra está na lei do município há mais de 10 anos. nunca fizeram, agora que estamos fazendo querem embarreirar. Isso é um absurdo e de acordo com o parecer da PGE, essa obra vai continuar. E os desvios nós estamos fazendo para que o cidadão não tenha nenhum prejuízo. Isso foi tudo planejado. Desde o ano passado a Secretaria de Infraestrutura vem tratando disso com a prefeitura de Cuiabá. Agora isso deve ser questionado ao prefeito e ao secretário", disse Taques.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, a obra vem respeitando uma lei municipal que que exigia a duplicação da via. "Essa via era para ser duplicada há mais de 10 anos. Agora que estamos duplicando a MT 010 e 251, vem uma ordem absurda da prefeitura mandando embargar uma obra que já é desejada e determinada por lei municipal há mais de 10 anos. A gente toma essa decisão com perplexidade, estranhamento, é até constrangedor que o Estado tenha que recorrer a justiça para desembargar uma obra que é do interesse público, municipal e estadual há mais de 10 anos", disse Gallo.
O procurador considerou a decisão como uma "barrigada jurídica" da Prefeitura de Cuiabá.
"Está se exigindo um alvrá de obras para uma obra de mobilidade urbana. isso a gente também toma com muita surpresa. O que vocês denominam no jornalismo de barrigada, talvez essa seja uma barrigada jurídica. Porque não existe alvará de obras em obras rodoviárias. Alvará de obras, conforme lei municipal, estabelece que é exigido para edificação urbana, o que não se caracteriza essa obra aqui", afirmou.
De acordo com a prefeitura, o Estado não respeitou o decreto nº 6.212, do prefeito Emanuel Pinheiro, que exige que o Estado solicite autorização do município para obras, serviços de engenharia e outras intervenções na capital.
A obra está orçada em pouco mais de R$ 20 milhões e a duplicação em aproximadamente R$ 30 milhões dentro do programa Pró-Estradas, do Governo Estadual.
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cuiabano chapa e cruz 01/11/2017
Bom quem perde com tudo isso e a população, governador pedi autorização para prefeito? isso e um absurdo, prefeito não tem moral nenhuma já esta fazendo hora extra no comando da prefeitura. cuiba não merece isso, vamos fazer 300 anos e ainda tomos longe de se tornar um Metropoli. por causa disso que Cuiabá consegue alcáça nada.
1 comentários