Após polêmica entre classificados no concurso da Prefeitura de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, por meio de nota, que o edital lançado nesta quinta-feira (6) para a contratação de profissionais temporários é necessária. Afirma também que não é possível empossar candidatos classificados em concurso anterior concurso.
Alan Cosme/HiperNoticias
Secretaria municipal de educação, Mabel Strobel
Logo após a divulgação do edital, pessoas que foram classificadas no concurso de 2015, na Secretaria, denunciaram que ainda aguardavam serem chamados e estavam indignados com o processo para novas contratações para a Pasta.
Conforme a nota encaminhada para assessoria de imprensa, o seletivo visa a a formação de banco de dados para eventuais substituições de servidores afastados por licença médica, designações, readaptação de função, afastamento sem ônus, afastamento para qualificação profissional e licença prêmio.
“Todas essas situações têm prazo determinado, de acordo com as perícias e documentos apresentados. Por isso, não é possível empossar classificados em concurso”, diz trecho da nota.
Na nota, a prefeitura ressalta ainda que todos os aprovados no concurso realizado pela secretária já assumiram seus cargos e que não há mais aprovados para serem chamados para preenchimento de vagas.
Por fim explica que era previsto no edital do concurso realizado em 2015, que os candidatos aprovados não seriam chamados imediatamente, mas de acordo com a necessidade no decorrer do ano letivo.
O edital divulgado disponibiliza mais de cinco mil vagas e as inscrições ocorrem entre os dias 20 e 30 deste mês.
Confira nota na íntegra:
Considerando que candidatos classificados no último concurso questionam, por meio da imprensa e redes sociais que não foram chamados para tomar posse, enquanto a Secretaria promove contratação temporária, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá esclarece que:
1) o Processo Seletivo Simplificado para contratos temporários na educação/contagem de pontos de 2017 (Edital nº 1/2017/GS/SME) visa a formação de um banco de dados para possíveis substituições de servidores efetivos afastados por licença médica, designações, readaptação de função, afastamento sem ônus, afastamento para qualificação profissional e licença prêmio. Todas essas situações tem prazo determinado, de acordo com as perícias e documentos apresentados. Por isso, não é possível empossar classificados em concurso.
2) Conforme levantamento da Diretoria de Recursos Humanos da SME, todos os Aprovados no último concurso foram convocados para tomar posse. Ou seja, não há mais candidatos aprovados para serem chamados para as vagas existentes.
3) O próprio edital já prevê que será respeitado o concurso realizado no ano de 2015. O edital também esclarece que os candidatos classificados na contagem de pontos não serão chamados de imediato, mas sim de acordo com a necessidade durante o decorrer do ano letivo.
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Agnaldo 06/01/2017
Se há contratação, existem vagas tendo aprovados,cadastrdo de reserva ou classificados, gera o direito de posse, já existindo decisões no STJ,STF e até TJ/MT, que passa o direito de posse, desde que esteja dentro do prazo de validade. Portanto, cabe o candididato prejudicado ajuiza uma ação para reivindicar o seu direito. Lembrando que o direito não socorro quem dorme.
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