A Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do próximo biênio (2017/2019) deferiu seis registros de candidatura, conforme publicação no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (03).
Assessoria
Estão aptos à disputa os candidatos Auremacio José Tenório de Carvalho, Camila Scipioni, Cristiano Nogueira Peres Preza, Flavia Silva de Oliveira, Lucio Andrade Hilário do Nascimento e Valmir Molina. Quatro candidatos tiveram o pedido de registro indeferido pela comissão, embora ainda caiba recurso.
Além disso, foram deferidas as inscrições de 50 entidades da sociedade civil que indicaram representantes para exercer direito de voto na formação da lista tríplice para escolha do novo Ouvidor.
A votação para formação da lista tríplice pela sociedade civil será em 29 de novembro, na sede administrativa da Defensoria. Ainda como parte do processo, em 24 de novembro, das 8h às 12h, a Instituição realizará audiência pública para exposição e debate sobre a Ouvidoria-Geral e seu papel institucional, bem como apresentação e defesa das candidaturas.
Já no dia dois de dezembro, em sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria, será realizada a sabatina dos candidatos indicados e a escolha do novo Ouvidor-Geral. A nomeação, entretanto, cabe ao Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, que tem cinco dias para oficializar a decisão. A posse será em dois de janeiro.
Compõem a Comissão Eleitoral responsável pela condução do pleito os Defensores Simone Campos da Silva (Presidente), Rosana Leite Antunes de Barros (Secretária) e Rogério Borges de Freitas (Membro). O cargo de Ouvidor-Geral é ocupado hoje por Lúcio Andrade Hilário, que disputa a reeleição.
Ouvidoria-Geral
A Ouvidoria-Geral da Defensoria visa identificar as necessidades, tanto da população quanto dos membros da Instituição, levando as mesmas aos órgãos internos e instituições públicas e sociais externas para que sejam tomadas as devidas providências, primando preferencialmente pela qualidade do atendimento. As informações são da assessoria de comunicação da Defensoria.
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