O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que cria a Secretaria Extraordinária Cuiabá 300 anos (Sec 300) e acrescenta novos 16 cargos na folha de pagamento do município. Apesar de ter dito que a pasta não seria mais um “cabide de empregos”, o valor anual gasto, apenas com salários, será de pouco mais de R$1,2 milhão.
Alan Cosme/HiperNoticias
Circulou nesta quinta-feira (13), no Diário de Contas do Estado, o documento oficializando a criação da secretaria, que será responsável pelo planejamento de projetos para o tricentenário de Cuiabá, celebrado em 2019. O objetivo, conforme a prefeitura, é promover o desenvolvimento da cidade.
Na pasta, que terá 16 cargos, os salários variam entre R$3.991,35, para seis assessores técnicos, e R$12.916,96 para o secretário. Oito funcionários terão salários de R$5.632,40, sendo os cargos de assessor de apoio jurídico, estratégico e diretor administrativo e financeiro. Para o diretor especial de planejamento estratégico, o salário é de R$10.847,58, que recebe o segundo maior pagamento.
Polêmicas
Antes de ser oficializada, a Sec 300 já causava polêmicas nos bastidores, com vereadores contrários à sua criação. Na ocasião, os políticos Marcelo Bussiki (PSB) e Gilberto Figueiredo (PSB) sustentaram que a pasta deveria ser incorporada à outra secretaria já existente, como a de Planejamento ou ao Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU), a fim de limitar os gastos.
No início da semana, porém, o prefeito rebateu críticas de que a Sec 300 seria apenas mais um “cabide de empregos”. Segundo ele, a pasta é “enxuta” e conta com “apenas 16 membros”. Disse ainda que fazia questão de ser o secretário.
"A minha gestão é a gestão dos 300 anos. Eu serei o secretário. Vou nomear um coordenador que terá status de secretário. Eu vou presidir todas as reuniões, as metas serão estabelecidas com as diretrizes do prefeito”, informou.
O prefeito também divulgou que recebeu apoio de diversas entidades a respeito da criação da secretaria. No entanto, a classe cultural de Cuiabá se fez duras críticas em relação à Sec 300.
O advogado Eduardo Mahon, ex-presidente da Academia Mato-Grossense de Letras, destacou que a nova pasta apenas vangloria o prefeito, enquanto outras secretarias poderiam ser usadas e ganhar mais visibilidade. “A Secretaria de Cultura tem uma estrutura completa para ser prestigiada. Bastaria apenas criar um conselho que fosse específico para cuidar do evento. E, não apenas prestigiar ele mesmo. Pior ainda quando se coloca um coordenador que nem é cuiabano para ser um dos responsáveis pelas ações”, disse.
A população também já manifestou ser contra a nova pasta e chegou a elaborar uma petição contra a criação da secretaria. Na manhã desta sexta-feira, o abaixo-assinado continha 1.089 nomes.
Prazos
Conforme o documento oficial, a Sec 300 tem até o início de setembro para publicar o regimento interno da nova pasta.
Como a secretaria tem caráter excepcional, ela deverá ser extinta após alcançar sua finalidade, sendo o prazo final em 31 de dezembro de 2020, um ano e oito meses após o tricentenário.
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