O Procon Cuiabá está planejando algumas ações orientativas para coibir práticas irregulares durante o Carnaval 2017. Dentre as medidas a serem aplicadas, o órgão vai percorrer os principais bares e restaurantes da Capital que funcionarão durante as festividades, alertando os comerciantes sobre preços abusivos e exorbitantes, além de demais regulamentações referentes ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Faremos a entrega de pequenas cartilhas que visam sanar qualquer dúvida dos empresários referentes ao que é permitido, proibido e obrigatório por parte dos estabelecimentos. Após essa operação orientativa – que acontece uma semana antes do início do Carnaval –, nossos ficais trabalharão de forma fiscalizatória, atuando com o objetivo de coibir o descumprimento da lei”, afirma Gustavo Costa, secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor.
O órgão também orientará os vendedores ambulantes autorizados a trabalhar dentro do carnaval municipal, a fim de evitar irregularidades como preços abusivos, ausência de informações como o contato do Procon, além da falta de exposição clara das formas de pagamento aceitas.
“Queremos garantir uma festa animada e sem grandes confusões, onde a relação equilibrada entre fornecedor e consumidor seja devidamente respeitada. Para que os ambulantes permaneçam em alerta, o Procon Cuiabá vai realizar uma notificação preventiva a todos os comerciantes. Sem qualquer valor punitivo, ela visa garantir que todos estão cientes do compromisso de trabalhar dentro da legislação permanente e das normas expressas no CDC”, concluiu Gustavo.
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