A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, deu inicio as obras das Praças do Centro Histórico da Capital, comtempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Cidades Históricas. Os trabalhos de readequação e restauração começaram no último dia 03 de janeiro, seguindo todas as normativas do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional – Iphan, a partir das Praças Senhor dos Passos e Dr. Alberto Novis.
Gustavo Duarte - Sicom
Nas obras de requalificação arquitetônica do PAC Cidades Históricas cinco praças receberão os trabalhos designados, obedecendo o seguinte cronograma, Praça Senhor dos Passos, na Voluntário da Pátria; seguindo para a Praça Dr. Alberto Novis, na Rua Galdino Pimentel; Praça Caetano de Albuquerque, na Rua Ricardo Franco; ficando a Praça da Mandioca, e a Escadaria do “Beco Alto”, na Rua Pedro Celestino, para o final da temporada de chuvas.
As obras estão orçadas no valor total de R$ 900 mil, dentro da planilha aprovada pelo Ministério da Cultura, através do Iphan. As empresas responsáveis pela execução das obras são a Archaeo Pesquisas Arqueológicas e a Archaios Engenharia, licitadas em 2013. Todos os espaços que passarão pelas intervenções, receberão pisos novos, pintura, iluminação e aplicação visual com a anuência do Iphan, que acompanha os trabalhos para a manutenção de 100% do parque arqueológico do centro histórico da Capital. Além da supervisão da Arquiteta e Urbanista Francielle Marca Toledo Pizza, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Para o prefeito Emanuel Pinheiro preservar o patrimônio, é valorizar a nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos. “Após anunciarmos o programa de recapeamento das principais ruas da área central, iremos entregar mais cinco importantes obras no centro histórico e assim devolver à população, um centro todo revitalizado para o resgate das tradições da região e transformando-a em um cartão postal e um orgulho para o povo cuiabano”, afirmou o prefeito.
Conforme o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juarez Samaniego, as adequações vão proporcionar mais mobilidade, criando um espaço mais agradável para as pessoas e para o comércio do entorno. “A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano por determinação do Prefeito Emanuel Pinheiro assumiu o contrato da prefeitura com o Ministério da Cultura, por termos um quadro técnico que permitiu a coordenação dos trabalhos e, a ordem de serviço foi emitida no inicio deste mês de janeiro. Tudo que estamos realizando nesses locais é pensado no respeito ao patrimônio histórico”, esclareceu Samaniego.
Os patrimônios a serem restaurados serão fechados com placas de madeirite para relização dos serviços. Com relação à estátua da Praça Senhor dos Passos, do escultor Jonas Corrêa, que retrata a chacina do "Beco do Candeeiro" e a escultura da Praça Dr. Alberto Novis, do artista Paulo Pires, da coletânea “Sociedade de Pedra” serão removidas e colocadas em exposição no Museu Casa Dom Aquino, até que as obras das praças sejam finalizadas.
Toda a execução também contará com o apoio da Secretaria de Serviços Urbano, que auxiliará nos trabalhos de limpeza no entorno das praças. O prazo de conclusão das cinco reformas é de 120 dias, com entrega total prevista para o mês de maio.
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Benedito Addôr 11/01/2018
Outro dia estava eu num desses Órgãos do Governo, quando um servidor graduado puxou conversa sobre a Ilha da Banana, o VLT e o patrimônio histórico. Disse: VLT não passa pela Ilha da Banana. E esclareceu que a curva acentuada, principalmente entre a Avenida Coronel Escolástico e a Avenida da Prainha, não permite a passagem do VLT. As composições não fazem essa curva. A solução seria cortar o Morro da Luz para passagem do VLT em linha reta, mas o Morro da Luz está tombado pelo patrimônio histórico municipal e não pode ser cortado. Tem uma curva acentuada no meio do caminho. Hoje, meu vizinho informou que estão fazendo reuniões para decidir sobre o Largo do Rosário, e que no lugar das nossas casas, será construído Restaurante Regional, Cafeteria, e outros quiosques, onde será tudo terceirizado, e alguém vai ganhar muito dinheiro com isso, pois terceirização é para 20 ou 30 anos. Tudo isso indica que: nós, os legítimos proprietários da área, estamos sendo fragorosamente tapeados, como cuiabanos expulsos; VLT pode nem passar coisissima nenhuma pela área, sem cortar o Morro da Luz; em cima do nosso terreno vão construir e terceirizar. Ou tudo isso está tudo errado desde o começo, ou somos os cuiabanos mais idiotas da cidade. E olha que o professor Lenine Póvoas dizia que: de besta o cuiabano só tinha a cara. Vão é nos fazer de idiotas. Querem pagar uma miséria de indenização, e ganhar muito dinheiro em cima da área. No mínimo devíamos ser sócios vitalícios do negócio, pois o terreno é nosso. No futuro vamos passar pelo Largo do Rosário, ver Restaurante e outras obras, tudo terceirizado, e dizer: a minha casa era bem aí, onde vivi 52 anos, agora estão ganhando dinheiro em cima. Vou me lembrar da Dona Rita, que morou 40 anos na área, foi perseguida, não aguentou, teve até AVC e morreu.
Benedito Addôr 10/01/2018
O absurdo da intervenção do IPHAN na Ilha da Banana é que, em julho/2012, o Governador tornou de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, apenas o Centro Comercial Morro da Luz, por onde passaria o VLT. Entretanto nós não sabíamos que secretamente a Secopa fazia Reuniões com o IPHAN, para demolir tudo, que até dava palpites para isso. O que estimulava a Secopa a começar expulsar moradores e comerciantes, da área frontal à Igreja do Rosário, sem os imóveis sequer serem ainda declarados de Utilidade Pública. Minha vizinha, Dona Rita, recebeu em outubro/2012 Oficio e visita do pessoal dizendo que a casa não era mais dela por causa do VLT. Sendo hipertensa, ficou muito abalada e teve um AVC. O Governador tornou as casas de Utilidade Pública, em dezembro/2012, após uma Reunião entre a Secopa e o IPHAN, ocorrida em novembro/2012. Ou seja, o IPHAN além de participar do Projeto de Demolição das casas, colaborou diretamente para o Governo torna-las de Utilidade Pública. Esse procedimento do IPHAN em intervir nos imóveis, sem os mesmos sequer serem declarados de Utilidade Pública para efeito de Desapropriação, foi correto? E de colaborar com a Secopa para torna-los de Utilidade Pública para efeito de Desapropriacão? Não colocou a carroça na frente dos burros, ou seja, inverteu o negócio? Isso vou perguntar para o Ministério da Cultura.
Benedito Addôr 09/01/2018
Para finalizar meu comentário a esta matéria, vou mostrar o que diz o Artigo segundo da Instrução Normativa: A Preservação do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá e do seu Entorno, será Assegurada...A última Declaração do IPHAN recebida pelo meu vizinho, em 10/04/2017, diz o seguinte: Declaro, para os devidos fins, que o imóvel situado à Avenida Coronel Escolástico. ..faz parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cuiabá...assim como está incluído na Zona de Interesse Histórico 1...regulamentado pela Instrução Normativa. Todos os proprietários da área frontal à Igreja do Rosário podem obter essa Declaração, porque os Direitos são iguais para todos. Acho que o próprio IPHAN/MT passou por cima da Instrução Normativa, das Declarações, e não considerou nem a propaganda oficial do VLT, quando deu autorização para o Governo demolir as casas. Estou reunindo material para encaminhar para o Ministério da Cultura, para analisar o procedimento do IPHAN/MT. O MPF, num Despacho do Procurador da República, Dr. Marco Antônio, reconheceu que as casas tinham proteção especial.
Benedito Addôr 09/01/2018
Continuando meu comentário anterior, desde 2012 tenho questionado junto as nossas autoridades: 1. Instrução normativa do IPHAN funciona ou não funciona? 2. Declaração do IPHAN tem fé pública, isto é, vale o que está escrito e assinado? 3. Propaganda oficial do VLT foi ou não foi enganosa? Para a Anna Carolina, que fez o comentário, quero dizer que, desde 2012 o Governo começou a sucatear toda área, expulsou comerciantes e moradores, depredou o Centro Comercial Morro da Luz, arrancando portas, janelas, até paredes, e abandonou tudo, o que atraiu um montão de dependentes químicos, que se instalaram no local. Culpa dos dependentes químicos? Não, culpa do Governo que sucateou tudo. Em vez de depredar o Centro Comercial Morro da Luz, desde 2012, deviam ter instalado no local, aproveitando o amplo Estacionamento, um Posto Policial, da Polícia Militar ou Civil. Tornando a área uma das mais seguras da cidade.
Anna Carolina 09/01/2018
Deveriam melhorar a segurança nesta região. Todos os dias passo por ali e me sinto refém com tantos trombadinhas e usuários de drogas.
Benedito Addôr 09/01/2018
Em 2005, quando ocorreu a Reforma da Igreja do Rosário, compareceu nos imóveis da Ilha da Banana uma Arquiteta, com estagiários, e fez a Catalogação dos Casarios do Centro Histórico. Na oportunidade ela ressaltou que: 1) os imóveis não podiam ser demolidos; 2) que se houvesse reforma deveriam ser mantidos piso de mosaico antigo, portas trabalhadas antigas; 3) e recomendou que comparece no IPHAN para retirar Declaração sobre patrimônio histórico. Fui até o IPHAN e disse que a Arquiteta me havia enviado. Imediatamente o Chefe preencheu uma Declaração e disse: seu imóvel está protegido desde 1994, de acordo com o Artigo segundo da Instrução normativa, que regulamenta todo patrimônio histórico de Cuiabá. Só eu não sabia disso, pois os meus vizinhos já pegavam Declaração do IPHAN faz tempo. O Sr. Josep Catalani, dono do imóvel onde funcionou a Casa Singer, pegava desde 1994; a família do Zara pegava desde 2000. Enfim qualquer imóvel da área frontal à Igreja do Rosário, tem PRESERVAÇÃO ASSEGURADA; é isso que diz a Instrução normativa do IPHAN. A propaganda oficial do VLT demonstra que as casas não atrapalham a rota do VLT, portanto não havia necessidade de retirar as casas. Isso pode ser visualizado na matéria do hipernoticias intitulada: Morador argumenta em vídeo que Ilha da Banana não atrapalha a rota do VLT.
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