O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PMDB), praticamente descartou qualquer ajuda financeira do governo federal para a retomada das obras do Hospital Central de Cuiabá, iniciada há 32 anos.
De acordo Barros, existem outras obras mais importantes na capital.
Alan Cosme/HiperNoticias
"Eu não conheço a obra, fiquei sabendo dela hoje aqui, mas vou me informar a respeito. Agora, tem o Hospital Univertário em construção, um Pronto Socorro em construção, tem o Hospital Júlio Muller que está sendo ampliado. Então me parece que o problema aqui não é a construção de hospitais. É preciso ter capacidade financeira para o funcionamento dessas estruturas. É isso que vamos pactuar com o Estado", disse o ministro durante visita a diversas unidades de saúde em Cuiabá e Várzea Grande, na quinta-feira (19).
O ministro ainda disse que a construção do Hospital Central poderá estar impedida de funcionar por conta da norma RDC 50 (Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde).
"Se essa obra iniciou há mais de 30 anos, provavelmente já deve estar fora da norma RDC 50. E estando fora da norma RDC 50, não poderá receber alvará de funcionamento", avaliou.
O Hospital Central de Cuiabá foi idealizado na década de 1980.
O governador Pedro Taques (PSDB) decidiu em 2015 retomar as obras. O projeto é para que o Hospital Central se torne a “Cidade da Saúde”, composta pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), o Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades de Mato Grosso (Cermac), o MT Laboratório, a Central de Regulação do Sistema Único de Saúde e o Hospital Materno Infantil.
O Núcleo de Ações Voluntárias (NAV) é responsável pela retomada das obras do antigo Hospital Central. A estimativa é de que todas as obras custem cerca de R$ 80 milhões.
Hospital Central
Em 2003, o MPF propôs uma ação civil pública pedindo a condenação dos responsáveis pelo superfaturamento e desvio de US$ 14 milhões e a obrigação do Governo do Estado de concluir as obras do hospital.
Em agosto de 2010, sentença do juiz federal José Pires da Cunha condenou à “restituição integral de todas as verbas públicas federais que foram repassadas pela União, destinadas à execução das obras do Hospital Central de Cuiabá, na gestão do ex-governador Jayme Campos (DEM). A sentença condenou, ainda, o Estado de Mato Grosso a concluir as obras do Hospital Central, mediante realização de nova licitação, a ser concretizada no menor prazo possível.
De acordo com a ação, a construção do hospital foi dividida em três etapas. A primeira etapa foi concluída ainda na década de 1980 e a origem dos recursos para o custeio desta etapa são desconhecidos e a documentação referente a ela, de acordo com a ação, nunca foi encontrada.
Para a execução da segunda e terceira etapas da obra – responsáveis por 71,42% e 20,63% do total da obra, respectivamente -, o Governo do Estado e a União, por intermédio do extinto Inamps, celebraram um convênio para o repasse de verbas federais. A totalidade das verbas foram liberadas, mas, de acordo com a ação do MPF, somente a primeira etapa da obra foi cumprida de acordo com o planejado. Na segunda e terceira etapas, apenas parte dos serviços foram executados.
O superfaturamento dos itens da obra que ocorreu na recomposição do contrato celebrado entre o Governo do Estado e a construtora. Nesta repactuação, cujo objetivo era ajustar os preços iniciais (de 1986) aos valores de mercado praticados à época da celebração do convênio com o Inamps (em 1991), ocorreu o superfaturamento de 561,59% segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), fato também confirmado já no processo judicial pelo perito do juízo (mais de 500% conforme afirma o perito designado pelo juiz já no curso da ação). Assim, o contrato que inicialmente tinha valor equivalente a US$ 3,825,807.79 (dólares americanos), com o realinhamento de preços alcançou o patamar equivalente a US$ 14,118,998.57. (Com Assessoria)
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Gilston 23/01/2017
Pedro Taques,fez baita festa e barulho dizendo que na sua gestão,diferente das gestões passada, custa o que custar esta obra vai ser terminada já que tem uma ordem judicial impetrada por ele mesmo quando era procurador de justiça federal. Se eu não cumprir nem a minha própria decisão de quando era procurador, é melhor nem ser governador , disse numa entrevista.Sei não, só falta um ano e pouco pra ele vazar do poder!!!!! Será! http://www.mt.gov.br/-/pedro-taques-lanca-a-retomada-das-obras-do-hospital-central
Carlos Nunes 22/01/2017
Pois é, 32 anos parado na construção...aí, aparece o Ministro da Saúde e fala uma barbaridade dessa. É, Saúde não é prioridade coisa alguma; essa é a realidade dura, nua e crua. Vai aparecer 1 BILHÃO de reais pró VLT, a base de empréstimo de 600 MILHÕES da Caixa, para nós pagarmos depois; a base de isenção fiscal de 200 MILHÕES das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande; o resto eles arrumam - VLT vai ser prioridade número 1. Mesmo o Secretário de Cidades, no midianews, dizer que vai dar prejuízo anual de 38 MILHÕES, que serão coberto pelo Estado. Seria bom perguntar pró Ministro se ele é cliente do SUS, ou tem plano de saúde particular. 80 MILHÕES para terminar o Hospital Central não tem...mas pra obra que vai dar prejuízo de 38 MILHÕES por ano, vão conseguir 1 BI? Seria bom chamar a rede Globo para contar a estória triste do Hospital Central para o mundo inteiro...foi mais uma estória antiga de superfaturamento. Alguém pelo menos foi responsabilizado por alguma coisa irregular? Claro que não. Apareceu a irmã gêmea da Corrupção, a dona Impunidade. Em 32 anos, passaram 8 Governadores, alguns com dois mandatos...e nada de sair o Hospital Central, parece que ficou invisível para todo mundo. Se tivesse sido concluído na honestidade, quantas vidas teria salvo? Enquanto isso morreram muita gente, crianças, idosos, até por falta de vaga em UTI.
2 comentários