O governo do Estado chegou a um acordo com os estudantes secundaristas e conseguiu desocupar o prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) no final da tarde desta segunda-feira (11). Mais cedo, cerca de 30 estudantes haviam invadido e ocupado o local, em um protesto contra a implantação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e com outras pautas de reivindicação.
Alan Cosme/HiperNoticias
Governo promete diálogo aberto sobre implantação das PPPs nas escolas
Em contrapartida, o governo garantiu a criação de uma agenda de comunicação semanal com representantes da Associação Mato-Grossense dos Estudantes (AME). A primeira reunião deverá contar com a participação do secretário Marco Marrafon, titular da Seduc.
A ideia de implantação das PPPs para gerir as escolas estaduais foi anunciada em maio pelo governador Pedro Taques (PSDB) e virou pauta de discussão entre alunos, professores e profissionais da Educação, além de provocar a ocupação em diversas escolas em manifestação contra o que já vem sendo tratado como a “privatização da educação”.
Além de protestarem contra o modelo de implantação, os estudantes também exigem novo concurso público para professores, assim como instalação de uma Comissão Parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para investigar supostas fraudes na Educação, como as reveladas pela Operação Rêmora, que apontou para desvios em licitações de reformas e construções de unidades escolares.
Nas tratativas, diante da resistência de estudantes e servidores da Educação, o governo do Estado sinalizou para a possibilidade de alterar o objetivo inicial das parcerias público-privadas (PPPs), restringindo a contratação de empresas apenas para a prestação de serviços relativos à infraestrutura, como construção e reforma das escolas estaduais. Excluindo, dessa forma, os contratos para a gestão das atividades não-pedagógicas, como limpeza, segurança e o fornecimento da merenda escolar.
O governo espera, em contrapartida, a desocupação das escolas estaduais no estado. Relatório da Seduc aponta que pelo menos 10 escolas e 1 assessoria pedagógica continuam ocupadas. No início dos protestos eram mais de 20 unidades.
Os estudantes que ocupam as escolas enxergam que a proposta do governo “abre as portas” para um processo de privatização. O governo, por sua vez, nega que a PPP tenha o objetivo de privatizar o ensino e acusa o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep) de mentir e espalhar boatos contra o projeto, como a cobrança de mensalidade nas escolas públicas.
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