No feriado do Dia Nacional da Consciência Negra (20) alguns órgãos ligado ao governo, prefeitura e agências bancárias não irão funcionar. Comércio de rua e shoppings podem aberir de acordo com a convenção coletiva de trabalho de 2018.
Confira o que abre e fecha nesse feriado:
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Feriado da Consciência Negra, comércio de rua em Cuiabá
Prefeitura
Não haverá expediente nos órgãos municipais nesta terça-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra.
Comércio de rua e Shoppings
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2018, acordada entre Sindicato dos Comerciários e entidades de representação patronal do setor, baseada na Lei Federal nº 11.603/2007, o comércio da Capital e da cidade de Várzea Grande poderá funcionar normalmente no feriado da da Consciência Negra, no dia 20 (terça-feira).
Nos shoppings, o horário de funcionamento deve iniciar às 14h, seguindo até as 20h. Já a área de cinema e alimentação funciona a partir das 11h.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que na terça-feira (20), não haverá expediente nas cidades em que o dia da Consciência Negra é feriado oficial.
Os carnês e contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) com vencimento marcado para esta data poderão ser pagos no dia útil seguinte sem incidência de multa. Já as guias para pagamento de tributos são emitidas com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Governo
Os órgãos públicos do Governo do Estado não funcionarão no dia 20 de novembro. Serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, permanecem atendendo.
Saúde
Segundo a Secretaria de Saúde, as unidades que fecham no feriado e retomam atendimento normal na quarta-feira (21) são: Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão. O Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalha normalmente.
Segurança
Apenas as unidades administrativas param no feriado, conforme a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá e Várzea Grande, as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha, além da central de flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado. Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
Boletim de ocorrência online
Internautas poderão obter atendimento online durante o feriado na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também realizar o pré-registro de outros crimes.
Educação
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), assessorias pedagógicas e os Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros) não funcionam durante todo o feriado. As Escolas Estaduais também não abrirão no feriado. Cada unidade administrativa possui autonomia de decisão para cumprimento dos dias letivos previstos.
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