A Parceria Público Privada para ampliação do programa Ganha Tempo vai entregar uma nova unidade ainda em dezembro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Pedro Taques durante ato de assinatura do contrato para contratação do serviço. A assinatura aconteceu na tarde desta terça-feira (10.10), em reunião ampliada na sala Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.
Gcom
O contrato foi firmado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, MT Parcerias S.A. (MT PAR) e o Consórcio Rio Verde Ganha Tempo, que sagrou vencedor na Concorrência Pública nº 01/2016/SETAS para a expansão do Programa Ganha Tempo no interior do Estado.
A ordem de serviço é no valor de R$ 398.707.945,30. O Consórcio Rio Verde Ganha Tempo será o responsável pela gestão, operação e a manutenção de sete novas unidades do Ganha Tempo no modelo de concessão administrativa em Parceria Público Privada (PPP), pelo período de 15 anos. O prazo para implementação das sete novas unidades é de 12 meses, após a assinatura do contrato.
Conforme a diretora presidente da MT PAR, Maria Stella Conselvan, o cronograma de entregas inicia em dezembro de 2017, com a inauguração de uma unidade na região do CPA; A unidade de Sinop será entregue em fevereiro de 2018; Rondonópolis em março, Várzea Grande em abril; as outras três unidades, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde e Cacéres, serão entregues até setembro de 2018.
O governador Pedro Taques destacou que o Ganha Tempo é um dos produtos que deve ser referência no atendimento e prestação de serviço ao público. Somente em 2017, a unidade do Ganha Tempo Ipiranga prestou mais de um milhão de atendimentos. “O cidadão que vai ao Ganha Tempo precisa ser bem atendido. Temos que ofertar um atendimento de excelência, com conforto, um tempo de espera razoável. Vamos entregar essas unidades já previstas e também quero atender a população do Cristo Rei e do Pedra 90, que estão precisando”, destacou o chefe do executivo, durante assinatura do contrato.
O representante do Consórcio Rio Verde, Osmar Linares Marques, reforçou que os esforços estão concentrados para entregar a primeira nova unidade até o final do ano de 2017. “Assinamos o contrato e agora iremos colocar a nossa operação para funcionar. Enquanto o RH faz as contratações, o setor de engenharia começa a obra. Temos expertise nessa área e podemos garantir essa entrega no prazo estipulado”, confirmou o administrador.
A titular da Setas, Mônica Camolezi, ressaltou a importância do acompanhamento dos serviços e manter a ampliação do programa Ganha Tempo como pauta prioritária da gestão. “Esse é o primeiro passo de uma grande gama de serviços que teremos que acompanhar. A nossa equipe gestora tem esse assunto como prioridade. O nosso objetivo é cumprir o cronograma de execução e fazer as entregas no prazo estabelecido”, disse a secretária.
O titular da Casa Civil, Max Russi, que estava à frente da Setas, parabenizou a equipe da Comissão de Licitação e destacou o fato do governo buscar investimento privado em momento de crise. “Esse trabalho só foi possível de ser finalizado devido à dedicação da equipe da comissão de licitação. Os servidores fizeram visitas in loco, deram ampla transparência e publicidade, com acompanhamento do Tribunal de Contas. Esse é um processo inovador. O Governo do Estado é visionário em trazer a iniciativa privada para dentro do Estado e contornar a crise, gerando novos pontos de emprego e trazendo também investimentos”, destacou o chefe da Casa Civil.
A previsão é de que a carta de atendimento compreenda 104 serviços, ofertados por 21 parceiros. Entre eles, a emissão da carteira de identidade, pagamentos de contas, fotos 3x4, entre outros serviços que serão disponibilizados por parceiros como: Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Correios, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além da própria Setas.
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