A Câmara Fiscal do governo Pedro Taques (PSDB) admitiu, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (24), que o pagamento da Recomposição Geral Anual (RGA) não estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). E a situação pode ser ainda pior, pois os números apontam que não há orçamento suficiente para pagar os salários, mesmo sem a RGA.
Alan Cosme/Hipernoticias
De acordo com as explanações do secretário-adjunto do Tesouro, Carlos Antonio da Rocha, o governo previa gasto de R$ 7,4 bilhões com salários em 2015, mas fechou o ano com custo de R$ 7,9 bilhões. Para 2016, a LOA determinava despesas de R$ 8,5 bilhões, mas calculos atualizados apontam que os salários deveram custar R$ 9,1 bilhões, sem a RGA. Ou seja, faltam R$ 600 milhões só para quitar os salários não atualizados.
Questionado sobre a possibilidade de reajustar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o secretário de Gestão, Júlio Modesto, explicou que a LDO fornece apenas uma orientação dos gastos, porém a LOA que determina os reais gastos governamentais.
“Somente quando foi elaborada a LOA é que foi constatado que não haveria como suportar o RGA. Ele foi concedido em 2015, mas em 2016 não seria possível”, admitiu Modesto.
Alan Cosme/Hipernoticias
Julio Modesto admite que não tem como pagar RGA e pede para servidores não deflagrarem greve geral
De acordo com o secretário, o valor máximo para gasto com a folha de pagamento é de 49%, mas em dezembro de 2015 a folha já batia 49,7%. A quebra do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal pode comprometer os repasses da União para o Estado caso não seja readequada até o fim do ano, desestabilizando ainda mais os cofres públicos de Mato Grosso.
“Nosso desafio é manter os salários em dia e aumentar a arrecadação para que esse quadro mude e não haja impacto no próximo ano”, relata.
Apesar de tudo, Modesto diz que o Estado não está em crise, apenas passa por "um desequilíbrio" e defende que uma greve dos servidores, nesse momento, tornaria a situação ainda mais grave.
“A greve pode gerar um impacto ainda maior. Não só o Executivo vai sofrer, mas todos os Poderes e a população. Irá afetar ainda mais o cenário em que estamos. Reforço que este não é o momento de greve”, salientou.
LEIS DE CARREIRA
Durante a reunião, foi relatado que hoje o Estado tem uma diferença de R$ 600 milhões entre as receitas e despesas. Questionado, o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas, Joelson Machado, reforçou que foram criadas 31 leis de carreira entre 2013 e 2014, o que, aliado ao aumento da dívida pública e aos empréstimos contraídos pela gestão anterior, comprometeu o orçamento do Estado.
“Esse desequilíbrio se dá quando não há estudo. É muito fácil aprovar leis para o próximo governo. Não estamos descumprindo leis”, disse o secretário.
Conforme disse o secretário interino de Planejamento, José Bussiki, entre os anos de 2010 e 2014 foram contraídos R$ 4 bilhões em empréstimos cujos períodos de carência venceram em fevereiro de 2015.
“O atual governo teve que pagar a conta que saltou de R$ 300 milhões para R$ 1 bilhão”, afirma.
Ao fim da reunião, Júlio Modesto afirmou que o diálogo com os servidores continua aberto e que uma reunião com o Fórum Sindical deve ser convocada ainda esta semana. Nova proposta do governo para pagamento do RGA será apresentada só em junho.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
Henrique 25/05/2016
Caros matogrossenses essa reportagem, sem duvida nenhuma, escancara a Incompetencia de setores do governo, principalmente, da SEPLAN. Cabe a esse orgao antecipar esses problemas e propor soluções, pelo visto isso não ocorreu. A SEPLAN no primeiro ano do Governo Taques ficou trabalhando em cima de relatórios coloridos, e esquecerão de tratar de questões importantes para Mato Grosso. Será que não é por causa disso que está havendo divergências nos números?. No jornal hoje (2505) saiu uma reportagem que o Governo do Estado ofereceu 600 milhões para o consorcio do VLT, proposta recusada pelo consorcio. Coincidência é o mesmo valor do impacto do RGA. Sera que tudo não passa de uma questão de prioridades? Como diria "Dante de Oliveira"...RGA JÁ!
Carlos Nunes 25/05/2016
Pois é, o governo do PT afundou o país inteiro...a Economia Brasileira foi prá cucuia. Cada dia aparece mais uma aberração...ontem por exemplo, os telejornais mostraram que o BNDES pegou no Tesouro Nacional mais de 500 BILHÕES DE REAIS (o governo Temer quer que devolvam pelo menos 100 BI) - foi com esse dinheiro que financiaram Cuba, Venezuela, Bolívia e outros compadres. Aqui no Brasil, ano passado já dava sinais que o negócio, por aqui ia afundar, o pujante estado do Rio Grande do Sul, quando o Sartori assumiu, constatou que não tinha dinheiro; ou pagava os funcionários, aposentados, ou pagava a dívida do estado. O Brasil inteiro assistia isso e dizia: é só lá no RS; que nada, não demorou muito aconteceu no Rio de Janeiro. MT não é exceção, a crise braba já chegou por aqui...a arrecadação estadual caiu drasticamente. O Brasil, os estados, os municípios, viraram uma Grécia. O erro do Taques foi esconder o que estava acontecendo; desde o ano passado já era para ter aberto do cofre, principalmente para a Imprensa, e mostrado: NÃO TEM MAIS DINHEIRO. Aquele época da Copa 2014, aonde parecia que o dinheiro dava em árvores ou caia do céu, foi prá gastar dinheiro a toa...que construir Arena Pantanal, Obras da Copa, VLT, nada; além de passarem a mão em parte do dinheiro...ficou uma dívida enorme para nós pagarmos, pois foi tudo emprestado do BNDES, da Caixa. O que torraram lá, vai fazer uma falta enorme agora. O governo do PT é o maior responsável por tudo isso - políticas econômicas erradas, prioridades equivocadas, má gestão, além da roubalheira descarada (não fizeram nada para impedir). Agora vão torrar ALGUNS BILHÕES DE REAIS, para ter 17 dias de Olimpíadas, lá no Rio de Janeiro - esse estado está numa pindaíba financeira, sem dinheiro para pagar funcionários, aposentados, sem dinheiro prá Saúde...mas para 17 dias de Olimpíadas vai aparecer dinheiro.
hector 25/05/2016
O governo tem um lider na AL que vendeu um atrimonio da humanidade que é a ÁGUA, quando foi prefeito (WILSON), agora tem um secretário mais perdido que o próprio nome dele (MODESTO). o SENHOR GOVERNADOR demonstra que sua equipe, pois não é um grupo, está PERDIDO, sem rumo, o senhor errou não deveria ter saído de onde ajudaria mais a população. por isso não fale do governo do SILVAL, POIS ele pagava seus funcionários e as empresas. TCHAU GOVERNADOR.
Carlos 25/05/2016
Engraçado, somente agora depois de 01 ano e 04 meses de governo e que souberam do fato de não ter orçamento pra pagar reposição de salário. Cadê os notáveis da administração pública.
4 comentários