A Assembleia Legislativa vai discutir, nesta semana, a criação da Frente Parlamentar contra a pirataria e contrabando. O pedido foi feito ao presidente Eduardo Botelho (PSB), durante reunião nesta terça-feira (19), pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio, Hermes Martins da Cunha.
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Botelho assegurou levar a discussão para a reunião do Colégio de Líderes, momento em que também deverá ser definida a composição dessa comissão. O combate à sonegação fiscal e contrabando foi intensificado com a “Campanha Contra a Pirataria e Contrabando”, lançada pela Fecomércio no último dia 4.
Cunha explicou a importância da parceria com a Casa de Leis. “A Frente parlamentar atuaria em prol do setor que mais arrecada impostos e gera empregos, o comércio de bens, serviços e turismo”, diz trecho do pedido. Também colocou à disposição a Renalegis, Rede Nacional de Assessoria Legislativa, que atua no âmbito legislativo dentro da Fecomércio em sintonia com a Confederação Nacional do Comércio – CNC.
De maneira continuada, a campanha conta os parceiros Delegacia do Consumidor, Procon-MT, Sefaz, Rede de Controle e Gestão, Tribunal de Contas do Estado - TCE, Polícia Rodoviária Federal e Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.
De acordo com a Fecomércio, a pirataria e o contrabando estão entre os principais inimigos da economia, visto que por ano no Brasil, geram uma evasão fiscal de aproximadamente R$ 40 bilhões. Destaca, ainda, que com a soma dessa montante às perdas setoriais, o prejuízo salta para R$ 130 bilhões. A Aliança Latino-Americana Anticontrabando estima que o mercado ilegal represente 2% de perdas do PIB da américa Latina.
A instalação da Frente Parlamentar, segundo a instituição, vai ajudar a superar a crise que assola o setor. Conforme a Fecomércio, a economia sofreu um duro golpe nos últimos dois anos, quando muitas empresas não suportaram a crise e fecharam as portas. Contudo, nos últimos meses, a economia voltou a reagir dando esperança à classe comercial. Também chama a atenção para outros fatores que prejudicam o setor comercial, é o caso da política tributária em vigor, que descreve como ‘catastrófica’ e a disputa de clientela com o mercado informal.
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