Muito além de um projeto de ressocialização, o RefloreSer é uma iniciativa que resgata a autoestima de mulheres, relembra a história de Cuiabá e abre um novo e promissor mercado na Capital.
Assessoria OAB
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MT), Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Cuiabá, Fundação Nova Chance (Funac) e Associação Cultural Cena Onze assinaram, na tarde desta terça-feira (12), o convênio para a realização do projeto RefloreSer. A quantidade de entidades envolvidas na iniciativa é um reflexo de sua amplitude.
Nos idos das décadas de 50, 60 e 70, na Cuiabá em que Zé Bolo-Flor andava pelas ruas vendendo seus bolos, flores e poesias, a rua Joaquim Murtinho, endereço da Cadeia Pública de Cuiabá, era ponto conhecido dos amantes da floricultura. Após quatro anos de construção, quando inaugurada, em 1862, a Cadeia Pública abrigava 45 presos, sendo oito mulheres. Lá era feito o cultivo de rosas que eram comercializadas aos cuiabanos décadas atrás.
Este cenário, cheia de boas recordações, ganha novas cores e contornos em 2019. Com capacidade para 180 reeducandas, a Penitenciária Ana Maria do Couto “May” conta mulheres entre 25 e 60 anos que vão plantar as sementes dessa nova história. O projeto RefloreSer vai oferecer a 60 delas a chance de remição da pena, com capacitação para uma nova atividade profissional e trabalho remunerado.
Em uma área de aproximadamente 800 metros quadrados, dentro da própria unidade penal, será feito, sob a supervisão da UFMT, o plantio de flores de corte e plantas ornamentais para a comercialização. Metade do valor obtido com a venda das flores será destinada às reeducandas participantes do projeto e a outra metade será investida em sua manutenção.
“Esse projeto realmente busca, de maneira propositiva, resignificar a existência da pessoa humana que está lá dentro do sistema penitenciário”, destacou o juiz da vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis. Atuando há mais de seis anos na vara, ele assegurou que, diferentemente do que comentam as pessoas, o preso tem sim vontade de trabalhar.
De acordo com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanuel Flores, em 2017, de 817 reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso que conseguiram uma vaga de trabalho, apenas 2 casos de reincidência foram registrados.
“Essa parceria traz um resgate para que o poder público, independente de ser Judiciário, Legislativo ou Executivo, faça parte da ressocialização. Isso é importante. Quanto mais ressocializarmos as reeducandas, menos problemas temos para a Segurança, trazemos mais tranquilidade para a sociedade e o projeto faz isso”, comentou o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.
De acordo com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Gilberto Giraldelli, o RefloreSer é o primeiro projeto nessa linha de atuação e se apresenta de maneira bastante salutar, oferecendo às reeducandas a dignidade de trabalhar e contribuir com o sustento de suas famílias e se sentindo útil à sociedade, fazendo parte de um contexto maior de produção.
Um dos principais idealizadores do RefloreSer, o secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, ressaltou o esforço coletivo de todas as entidades envolvidas para que o projeto se tornasse realidade. Desde o ano passado, tem participado da formatação da iniciativa, que resultou em uma proposta abrangente, que trata, além da remição de pena, do resgate da autoestima das reeducandas, capacitação e inclusão no mercado de trabalho e o fomento de uma nova atividade econômica na Capital.
Isso porque nos últimos anos o mercado de flores tem se mostrado crescente e promissor e é ainda pouco explorado no Estado.
Em 2017, a venda de flores teve um aumento de aproximadamente 15% no país. A média de consumo brasileira é de R$ 35 por pessoa a cada ano e o estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor) aponta Mato Grosso como 12º colocado no ranking dos estados com maior consumo per capta.
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