O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), visitou o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dante de Oliveira, no bairro Três Barras, e não aprovou as carnes servidas nas merendas dos CMEI e creches da capital para os mais de 58 mil alunos da rede. Ao entrar na cozinha da unidade, o prefeito se deparou com um cozinheiro manuseando carne cheia de nervos para a merenda das crianças de quatro meses a 6 anos de idade que frequentam diariamente a unidade.
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Indignado com a aparência da carne, o prefeito não aprovou a qualidade do produto servido e atribuiu a inferioridade do produto aos fornecedores. “Na licitação a qualidade é uma e aqui é outra, puro nervo! Não vou aceitar esta possível manobra por parte dos fornecedores”, criticou o prefeito Emanuel.
Conforme post feito em sua rede social, no facebook, o prefeito disse que determinou providências ao secretário interino de Educação, Rafael Cotrim, para que notifique urgente o fornecedor que tentou repassar carne ruim para a merenda das crianças. Conforme artigo 7º da Lei Federal nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, “é configurado como crime misturar gêneros de qualidade desiguais para vendê-los ou expô-los à venda por preço estabelecido para os de mais alto custo ou entregar materiais impróprios ao consumo”.
O alerta feito pelo próprio prefeito deixa os pais preocupados, pois “na teoria” a merenda servida é uma e “na prática” é outra. Os cardápios das unidades educacionais são elaborados por nutricionistas visando garantir o balanceamento nutricional das crianças. A Secretaria Municipal de Educação (SME) tem um conselho de nutrição escolar para fiscalizar os produtos da merenda, mas apesar de tudo isso, ficou constatado que a carne servida está aquém do esperado.
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A carne ruim flagrada naquela unidade é a mesma entregue nos demais CMEI e creches da capital, pois a SME possui apenas uma empresa credenciada para fornecer os produtos refrigerados da merenda para os mais de 48 mil alunos da rede municipal incluindo os 13.126 alunos das creches e CMEI, 9.669 alunos da educação infantil, 31.005 alunos do ensino fundamental, 2.630 alunos das creches filantrópicas e 1910 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Projovem.
A má qualidade da carne na merenda não foi constatada apenas no CMEI Dante de Oliveira. Uma fonte do Hipernoticias, que trabalha no CMEI Coronel Meireles, e que não quis se identificar por temer retaliações, também confirmou a precariedade da carne inclusa na merenda. “Eles servem sebo nas creches”, denunciou. Conforme informações técnicas do edital, o percentual aceitável de sebo ou gordura deveria ser de apenas 10% para carne bovina.
O Pregão n.68/2016 também comprova que os 374.520 kg de carnes bovinas, adquiridas para o ano letivo de 2017 e entregues semanalmente nas unidades, não são de primeira qualidade. Os cortes bovinos são de segunda como músculo, acém e fígado. Também são servidas carnes suínas como paleta e pernil, e peixes. A licitação, na modalidade pregão menor preço, foi realizada na gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), em 04/10/2016, e está disponível e pode ser conferido por qualquer cidadão no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br), no link Serviços, subitem Licitações.
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