O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), atribuiu a crise no sistema penitenciário brasileiro à falta de investimentos por parte do governo federal, durante a gestão da ex-presidente cassada Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, durante os últimos 10 anos houve diminuição da aplicação de recursos no setor.
GCOM-MT
Taques afirma que, enquanto senador da República e relator da Comissão de Segurança do Senado, identificou o problema e apresentou uma emenda à Constituição Federal, cujo objetivo era proibir o contingenciamento financeiro para a área.
“Mais uma vez nós estamos colocando a tranca, a tramela na porta, depois da porta arrombada. Isso é falta de investimento no sistema penitenciário há mais de 10 anos”, comentou.
"O Governo Federal deveria ter feito este investimento, por meio do Fundo Penitenciário. Mas, o Governo Federal não repassou isso para os Estados", criticou.
"Agora, o Supremo Tribunal Federal [STF] liberou, através de uma decisão da ministra Carmem Lúcia, mais R$ 1 bilhão. Mas agora já é tarde. Existe um caminho? Existe sim", completou.
Nessa quarta-feira (18), o tucano participou de um encontro, com governadores de estados que fazem fronteiras com outros países da América do Sul. Na pauta, estavam a crise no sistema penitenciário e as medidas para tentar solucionar ou amenizar o problema.
Segundo ele, são três caminhos apontados pelos gestores, sendo a principal delas a priorização de medidas que evitem o encarceramento desnecessário de novas pessoas que venham a cometer delitos menos graves.
Nesse sentido, são vistos como uma saída para a crise a realização de mais audiências de custódia e o uso de equipamentos de monitoração eletrônica, as tornozeleiras.
Pedro Taques defendeu ainda a construção de unidades prisionais de segurança máxima, inclusive em Mato Grosso, e unidades que permitam o cumprimento de sentenças do regime semiaberto.
As resoluções dos governadores foram levadas ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), em uma reunião, também nesta quarta-feira. Diante da crise penitenciária, o governo federal liberou R$ 44 milhões aos estados para construção de novos presídios ou ampliação dos existentes.
O sistema prisional de Mato Grosso possui 56 unidades, com 11.372 detentos, dentre os quais 41% são presos provisórios.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
joaoderondonopolis 19/01/2017
Estão cag....do de medo dos bandidos. Governos frouxos. Não estão dando conta, pedem para sair, deixa o pessoal de boné e patentes resolverem os problemas nos presídios.
Carlos Nunes 19/01/2017
Puxa vida! Por que será que é tarde para quase tudo? É tarde para a Segurança, com cadeias e presídios SUPERLOTADOS; é tarde para a Saúde, onde morrem gente principalmente por falta de UTI. Ontem os sites mostraram a notícia de um criança que foi atacada por pitbuls, e aguarda vaga em UTI. Será que a gravidade do caso pode aguardar vaga de UTI aparecer? Agora o Secretário das Cidades, junto com os prefeito de Cuiabá e Várzea Grande planejam fazer a isenção fiscal de 200 MILHÕES DE REAIS para o VLT, ou seja, o dinheiro que ia entrar nos cofres das Prefeituras e ir principalmente pra Saúde, não vão entrar...vão pró VLT. Aí o Secretário diz no midianews que, o VLT terá prejuízo anual de 38 MILHÕES DE REAIS, que serão cobertos pelo Estado. Peraí, se não tiver isenção fiscal, nem o Estado tampar o rombo do prejuízo, o negócio não sai? Quem é tolo para fazer negócio que dá prejuízo? A gente só faz negócio que dá lucro. Esse é o motivo de ser tarde pra Saúde, pra Segurança, e para outros setores muito mais essências...torrar dinheiro, MILHÕES DE REAIS, em coisas que não são prioridades. VLT não prioridade, ou é? Tem que terminar o Hospital Central, o Hospital Júlio Muller, o Pronto Socorro, e atender a Saúde dos 141 municípios de MT.
2 comentários