As audiências concentradas do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), realizadas pela Central de Conciliação de Cuiabá, irão atender a cerca de 450 pessoas, entre os dias 26 e 28 de abril. Os atendimentos, que concentram ações de todo o Estado, ocorrem sempre nos três últimos dias úteis de cada mês.
Um dos beneficiados pela iniciativa foi o agricultor de Alto Araguaia, José Freitas, de 47 anos, que há quase oito meses sofreu um acidente de carro e nesta quinta-feira (27) veio resolver a questão. Ele teve os movimentos da mão esquerda limitados, em função da batida. “É muito bom participar do mutirão, eu vim de longe, ‘andei’ mais de 400 quilômetros e em um dia vou resolver minha situação e poder voltar para minha cidade. Estou muito satisfeito com isso”, relatou.
A lista de participantes das audiências é feita pela Central de Conciliação mensalmente, em média são convocadas mais de 400 impetrantes de ações relacionados ao seguro veicular, por vez. A busca pela celeridade processual é um dos progressos proporcionados pelo artigo 334 do novo CPC, que estabelece a audiência de conciliação antes da fase instrutória.
Os procedimentos são rápidos, segundo a juíza coordenadora da Central Adair Julieta da Silva. “No mesmo dia o jurisdicionado passa pela perícia, em seguida vai para a mesa de cálculo e por fim segue para a sala de negociação onde é efetuada a audiência de conciliação e, na maioria dos casos, chega-se a um acordo satisfatório entre a parte e a seguradora”, explica.
A magistrada acrescenta que o cronograma de audiências correlatas ao Dpvat demonstra que o Poder Judiciário está atento às necessidades dos seus jurisdicionados. “É uma forma que o Judiciário encontrou para garantir uma prestação jurisdicional efetiva, ágil e com qualidade”.
A próxima etapa de audiências está marcada para os dias 29,30 e 31 de maio.
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