A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) acionou a Justiça para reverter a cobrança de royalties pelo uso da Soja RR ( Roundup Ready). O valor é pago para a empresa Monsanto que domina a patente da tecnologia aplicada na semente. Os produtores alegam irregularidade na cobrança.
Alan Cosme/HiperNoticias
De acordo com o presidente da Associação, Endrigo Dalcin, a unidade mato-grossense protocolou a ação de nulidade na Justiça Federal em novembro e a expectativa é que as Associações de outros estados também busquem a medida.
“Pagamos caro pelo uso da tecnologia e a empresa não estava entregando o produto na qualidade pela qual pagamos. Além disso, ela não atendeu aos requisitos para registro da patente”, explica o presidente.
A Aprosoja argumenta que o registro pela “invenção” não atende aos requisitos da Lei de Propriedade Industrial e quer a nulidade da patente e, consequentemente, da cobrança pelo seu uso. A Associação pede também que o valor pago até o julgamento da ação seja depositado em juízo.
A empresa Monsanto rebate as argumentações dos produtores e afirma que a “tecnologia foi devidamente patenteada no Brasil e em outros países, sempre seguindo os mais rigorosos critérios de exame”, conforme nota publicada na revista Globo Rural.
Desde o ingresso da ação ainda não houve decisão quanto ao pedido da associação de produtores. A Aprosoja já havia questionado a validação da patente anteriormente. Na ocasião, o direito de cobrança estava vencido e a cobrança foi suspensa temporariamente.
Soja RR
A semente da Soja RR foi geneticamente modificada e sua tecnologia a torna resistente a herbicidas que contêm o princípio ativo glifosato. A característica facilita, ao produtor, o controle de ervas daninhas nas lavouras. Uma vez que aplicada na plantação, o agrotóxico seca a planta daninha e a soja continua saudável.
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