Passados 10 meses da notificação por parte da Prefeitura de Cuiabá a órgãos públicos pelo derramamento de esgoto sem tratamento na Lagoa Paiaguás, onde fica o Parque das Águas, nenhuma atitude foi tomada. Segundo a denúncia, todo detrito produzido por diversos prédios públicos do Estado é jogado no Rio Cuiabá sem nenhum cuidado.
Alan Cosme/HiperNoticias
Após a notificação ao Estado, o Executivo municipal por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos acionou o Ministério Público do Estado (MPE). O promotor Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Urbanístico, é o responsável pelo caso. Barbosa disse nesta semana deve receber o relatório de uma nova perícia, que apontará os órgãos públicos responsáveis pelo despejo de todo o esgoto.
No ano passado, a prefeitura montou uma força-tarefa com o intuito de identificar a origem do esgoto irregularmente lançado na lagoa do Parque das Águas, região do Centro Político Administrativo. O despejo de todo o dejeto causou a morte de várias espécies de peixes e redução dos pássaros presentes no local.
“Por intermédio desse relatório saberei a extensão do problema e quais as medidas que deverão ser adotadas. Por exemplo, o lançamento dos efluentes de esgoto configura poluição e tem que ser adotadas as providências cabíveis, talvez, mediante ação civil pública. Se foi feita a retirada de vegetação poderá ser exigido do Governo do Estado um projeto de recuperação de área degradada (Prad)”, disse o promotor ao Jornal Diário de Cuiabá.
O Parque das Águas é um dos pontos turísticos da Capital. Inaugurada na gestão do então prefeito Mauro Mendes, o local tem sido alvo de reclamação não só em razão das mortes dos peixes, como também por causa do mau cheiro do esgoto lançado na lagoa sem tratamento.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão (Seges) e da Secretaria de Cidades (Secid), que disseram estar trabalhando em conjunto para regularizar a coleta e destinação do esgoto.
Leia a nota na íntegra
A Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) e Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) estão trabalhando em conjunto para regularizar a coleta e destinação do esgoto produzido pelas secretarias de Estado localizadas dentro do Centro Político Administrativo (CPA).
Durante todo o processo, o Estado tem mantido tratativas com a Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto de Cuiabá (Águas Cuiabá – antiga CAB) para que, no menor espaço de tempo possível, tudo esteja adequado dentro das conformidades exigidas.
Para isso, todas as pastas já foram notificadas pela prefeitura do Centro Político Administrativo, visando identificar qual prédio público não está adequado para que possa ser feito a sua adaptação.
O projeto de regularização do esgotamento sanitário para as pastas que estão fora de conformidade ficará a cargo da Secretaria de Estado das Cidades. A ação é para que todos os edifícios do governo do Estado passem a lançar seus dejetos na rede coletora existente no Centro Político, que deságua na Estação Elevatória de Esgoto, situada próxima ao Parque das Águas, no perímetro do CPA.
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